O Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul, encaminhou à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) um ofício fazendo declarações sobre duas medidas tomadas pela administração. Ele comparou essas ações com a gestão do ex-prefeito Daniel Guerra, onde na visão dos médicos, foram autoritárias.
De acordo com o presidente do sindicato, Dr. Marlonei Silveira dos Santos, uma das medidas é o salário dos profissionais para o cargo de 20hs no município. Este valor foi anunciado pela prefeitura no concurso público que está aberto neste momento em Caxias.
“A proposta de contratar médicos(as) por um “salário” de R$7.800,00, por 20 horas semanais, que ao findar o mês transforma-se em aproximadamente R$6.000,00 é insultuosa para a categoria. Tramita no Congresso Nacional um PL que estabelece R$17.742,00 para 20 horas semanais pelo trabalho médico. É um valor calculado pela FGV, com base no que ganhávamos em 1961, ano que foi criada a Lei do Médico, 3.999/61, usando a correção. “
Silveira salientou que há o entendimento que nem todos os municípios tem a condição de pagar este salário. Por conta disso, a sugestão é que o salário para esta carga horária seja de R$12 mil. O médico acredita que com a desvalorização da categoria, a população e os profissionais perdem. Já que o especialista trabalha desmotivado e não dá um suporte de qualidade ao paciente que busca atendimento pelo SUS.
No ofício encaminhado, o Sindicato dos Médicos orienta que os profissionais não se inscrevam no concurso de Caxias do Sul.
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Outro situação descrita no documento é uma Instrução Normativa regulamentando a jornada de trabalho dos médicos(as) nas UBSs. De acordo com o Dr. Marlonei Silveira dos Santos foi implementada punições aos profissionais sem antes manter-se um diálogo.
” Em 1998, no governo Pepe Vargas, este Sindicato fez um acordo de cavalheiros com o Prefeito médico, de que os médicos(as), atenderiam todos os pacientes previamente agendados, com qualidade e ética e após se retirariam da unidade. Os governos de Sartori e Alceu Barbosa Velho, o mesmo ocorreu, sendo oficializado um documento com este acordo, já Daniel Guerra rasgou o acordo”.
O Sindicato dos Médicos sugere a retomada do acordo entre as partes e que novas cláusulas sejam anexadas caso necessário. No final do documento, a entidade pede uma reunião com a atual gestão da SMS. A expectativa do médico é que a secretária Daniele Meneguzzi aceite o encontro e os dois lados possam entrar em entendimento.
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de sua assessoria informou que não irá se manifestar sobre o caso.
Confira o ofício na íntegra: oficio 002-2022 – Secretaria da Saúde.
