Sindicato crê que pagamento de rescisão de merendeiras ocorra nos próximos dias

O Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza e Conservação (Sindilimp) espera resolver nas próximas semanas o impasse envolvendo o pagamento da rescisão de aproximadamente 170 merendeiras que atuavam na rede municipal de ensino em Caxias do Sul. O pagamento deveria ter sido realizado no dia 18 deste mês, mas a empresa FA Recursos Humanos LTDA não cumpriu com os compromissos.

Conforme o advogado do Sindilimp, José Alex Biton Tapia, a entidade acompanha a conturbada relação entre as funcionárias e a empresa terceirizada da prefeitura de Caxias do Sul há um ano e meio. Segundo ele, o sindicato aguardou o prazo legal e ingressou com uma ação cobrando os valores no dia 19 deste mês.

Desde então, um processo tramita na 5ª Vara do Trabalho e o advogado espera que uma audiência de conciliação nos próximos dias traga algum avanço para as merendeiras. Conforme Tapia, o acesso aos valores de FGTS ainda não foram viabilizados porque a empresa não forneceu a documentação necessária. “A empresa não apresentou os documentos, mas o sindicato vem insistindo muito. Nós devemos ter uma audiência nos próximos dias, onde pretendemos, entre outras coisas, resolver essa questão mais imediata do fundo de garantia e do seguro desemprego e, ao mesmo tempo, já viabilizar a liberação de uma parcela dos valores que foram retidos por ordem judicial”, afirma o advogado.

Ainda conforme o Sindicato, a empresa estaria alegando que não fez o pagamento das rescisões porque teve os valores da última parcela do contrato com a prefeitura retidos judicialmente. O contrato, no entanto, prevê que o poder público só poderia fazer o pagamento desses valores quando a empresa apresentasse a documentação que confirma a quitação de todas as obrigações trabalhistas.