O impasse que envolve a reforma da previdência dos servidores públicos municipais de Caxias do Sul teve mais um capítulo na manhã desta quinta-feira (10). Uma manifestação do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv) foi realizada na frente do Centro Administrativo, solicitando diálogo para definir os índices de contribuição, principalmente para os servidores inativos (aposentados), e também a valorização da carreira.
Após alguns discursos os manifestantes se deslocaram até o gabinete do prefeito Adiló Didomênico. No local foram recebidos pelo chefe de gabinete, Cristiano Becker, e pelo secretário de segurança pública, Paulo Rosa. Os representantes do executivo solicitaram que a direção do sindicato encaminhem um ofício com as dúvidas da reforma, e as sugestões para aprimorar a proposta.
Além disso, foi garantido que antes de encaminhar o projeto da votação na Câmara de Vereadores uma nova rodada de negociação será realizada entre o município e os servidores.
Reunião com clima tenso
A direção do Sindiserv e o Executivo Municipal estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (8/11), para debater as propostas para equacionar o déficit do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores (FAPS) que acumula um passivo de R$ 6,5 bi.
Dentre as propostas apresentadas pelo Sindiserv, tais como a criação de um Fundo Garantidor no qual poderia aportar recursos em imóveis do Município para o FAPS, a redução de terceirizados, o aumento da alíquota patronal para 28% e segregação de massas. Dessas alternativas, nenhuma alavancou de fato.
Sobre o Fundo garantidor, a proposta de utilizar um percentual da arrecadação do SAMAE por exemplo ou de imóveis foi descartada pelo presidente da autarquia, Gilberto Meletti e equipe jurídica.
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Ampliação da alíquota
A ampliação da alíquota de participação dos ativos e taxação de aposentados, foi descrita como ‘confisco salarial’, pela presidente do Sindiserv, Silvana Piroli.
“Sempre contribuímos com um percentual acima dos trabalhadores da iniciativa privada. A única vantagem para uma pessoa querer ingressar hoje no serviço público seria a aposentadoria e nem isso será mais atrativo, pois a proposta é cobrar inclusive de quem já é aposentado”, aponta.
Fim das terceirizações
A contratação de profissionais em Cargos em Comissão, terceirizações de trabalhadores especialmente na área da saúde são fatores que contribuem para agravar a situação do FAPS que hoje, conta com 1,48 trabalhadores ativos para cada aposentado. O limite saudável seria 3 ativos para cada inativo. Com a soma dos terceirizados na folha de pagamento da Prefeitura, o problema se amplia, pois o valor da contribuição que seria para o FAPS é enviado ao INSS.
Farmácia do IPAM
A farmácia do IPAM que já é um bem dos servidores municipais entrou na proposta da Administração para integrar o Fundo Garantidor.
“É importante que a Prefeitura faça estudos sobre isso e apresente mais alternativas. Todos nós queremos resolver esse impasse, mas de forma coerente, pois a farmácia já é um bem que pertence à categoria”, argumentou , Silvana.
