Serra tem duas vezes mais presos do que a capacidade das penitenciárias

O número de presidiários cumprindo pena em regime fechado nos presídios da Serra Gaúcha é o dobro da capacidade de engenharia instalada nos presídios da região. De acordo com um levantamento realizado pelo Portal Leouvê com base nas estatísticas atualizadas no início do mês pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), são 2.646 presos para apenas 1.324 vagas em 10 estabelecimentos na Serra.

A superlotação é um dos principais problemas enfrentados nas penitenciárias da região, como de resto em todo o estado e também no país. Por conta disso, sete das 10 unidades prisionais sob a jurisdição da 7ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR), com sede em Caxias do Sul, estão interditadas parcialmente na Serra.

Em todo o estado, 33 dos 109 presídios apresentam restrições para receber novos presos por decisões judiciais. Desses, quatro têm interdição total, e os outros 29, parcial. Na região, todas as interdições são parciais.

A mais antiga delas é a do Presídio Estadual de São Francisco de Paula, interditado parcialmente há dois anos e meio, em abril de 2015. Com capacidade para 40 presos, a instituição abrigava 126 apenados até o dia 6 de novembro, uma superlotação de 215%. Mesmo assim, o diretor do presídio, Valdemar da Silva, considerada a situação regular.

“A estrutura é bem frágil, mas em relação a muitos presídios, é um presídio em boas condições”, avalia Silva, que informou que obras para recuperar o espaço e melhorar a segurança já estão sendo licitadas.

De acordo com a Susepe, a interdição do presídio veda o ingresso de mulheres, devido à incapacidade do estabelecimento em receber apenadas.

Entre as penitenciárias interditadas, a que está sendo considerada a pior situação da região é a de Vacaria, com uma superlotação que chega aos 223%, com 310 presos ocupando 96 vagas. A situação fez com que a prisão fosse interditada em junho do ano passado.

A interdição, conforme a Susepe, foi decidida porque até hoje o anexo do presídio, incendiado em 2014, não foi recuperado. Com isso, a penitenciária não pode receber novos presos dos regimes aberto e semiaberto e nem receber presos transferidos de outros estados.

Em Caxias do Sul, todos os três estabelecimentos prisionais da cidade estão interditados parcialmente. O Instituto Penal está interditado desde agosto do ano passado por não haver condições estruturais e corpo funcional. Como houve a transferência dos presos e o local não recebe novos detentos, apenas 13 apenados ocupam as 120 vagas oferecidas. 

O maior presídio da Serra, a Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, conhecida como Apanhador, também sofre com a superlotação. Atualmente, 747 presos ocupam as celas, que têm capacidade para abrigar 432 apenados.

O Presídio Regional de Caxias do Sul, antiga Penitenciária Industrial (Pics), tem uma interdição que estabelece o número máximo de ocupação por cela. Atualmente, o local abriga 497 presos em 298 vagas.

Outros dois presídios na região também sofrem com superlotação próxima dos 200%. Em Canela, há 166 presos para 60 vagas, e em Bento Gonçalves, o mais recente presídio a ser interditado na Serra, em setembro deste ano, há 305 presos para 96 vagas.

Mas não são apenas as penitenciárias interditadas que sofrem com a superlotação. O problema é registrado em todos os presídios da Serra. Entre as instituições prisionais sem restrição judicial para abrigar novos detentos, o caso de Lagoa Vermelha chama a atenção por apresentar a maior superlotação na Serra: o local encarcera 248 presos em apenas 70 vagas, uma superpopulação carcerária acima dos 250%.

A situação impede que as interdições surtam efeito, uma vez que a superlotação nos presídios não oferece vagas para que as decisões judiciais de transferência de presos ou a determinação de que novos apenados só possam permanecer por cinco dias nos presídios interditados parcialmente sejam cumpridas, simplesmente porque não há onde alocar os presidiários.

Dessa maneira, a superpopulação tende a aumentar ainda mais. Este é o caso do presídio de Bento Gonçalves, afirmou o diretor da penitenciária, José Márcio da Rosa de Oliveira.