Definir o vinho como alimento natural. Essa é a proposta apresentada pelo senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – por meio do projeto de lei 3.594/23, protocolado na última segunda-feira, dia 17 de junho. A iniciativa, que aguarda distribuição às comissões permanentes do Senado Federal após o fim do recesso parlamentar, moderniza a legislação brasileira e estimula a vitivinicultura.
O autor da proposta justifica que a mudança já foi adotada por outras nações, em razão dos benefícios à saúde. “Incluir o vinho nessa lista, poderá reduzir a carga tributária pela metade, gerar empregos e ajudar a prevenir doenças cardiovasculares. A Espanha, que é um dos maiores produtores da bebida, já adota essa política. Até União Europeia dispõe de regulamentos que reconhecem o vinho como gênero alimentício. Precisamos modernizar a nossa legislação e garantir os benefícios dessa bebida milenar”, ressaltou Heinze.
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