Seminário aborda assuntos sobre a regularização fundiária em Caxias do Sul

Um dos temas bastante discutidos nos últimos anos em Caxias do Sul é a regularização fundiária. O protagonismo recente de um dos loteamentos da cidade trouxe à tona a importância das regularizações para a comunidade e para a valorização do município. Nesta quinta-feira (09) ocorreu a abertura do II Seminário de Regularização Fundiária, promovido pelo Colégio Registral Rio Grande do Sul e pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) no auditório da CIC (Câmara de Indústria, Comércio e Serviços). O evento encerra neste sábado (11) e aborda assuntos judiciais, ambientais, urbanísticos e os principais passos para a regularização.

Como um avanço na área de regularização fundiária, a Prefeitura de Caxias do Sul também apoia o evento e o prefeito Adiló Didomenico esteve presente na abertura, que lembrou que a regularização é um assunto sobre o qual vem trabalhando desde a época de campanha e é uma das prioridades do seu governo. “Quando assumimos havia 600 núcleos irregulares na cidade”, reforçou. O secretário municipal de Urbanismo, Giovani Fontana, também presente no seminário, destaca que é uma satisfação receber um evento deste porte, um assunto tão especial e difundido no último ano, em especial com a movimentação do então Loteamento Monte Carmelo. “Caxias, hoje, nós estimamos na ordem de 600 áreas irregulares, o que perfaz um número de um terço do território, ou seja, em torno de 80 mil lotes irregulares, a nossa estimativa. Então, todo esse trabalho que já está tendo um belo resultado, a gente já entregou mais de 1.500 titulações. É só o início, nesses poucos dois anos de legislação, só o início de um grande trabalho que está sendo construído com uma legislação, com um departamento que é específico e exclusivo para trabalhar em regularização. Então para a Caxias ser apoiador de um evento dessa natureza na nossa cidade é uma honra, é um privilégio. Caxias tem participado aí em todos os eventos de nível nacional voltados à política de regularização”.

Sempre presente em eventos desse mote e um dos principais nomes no quesito regularização fundiária, Rodrigo Balen, da Balen Regularizações, salientou a importância da união entre empresas para trabalhar, juntamente com a prefeitura municipal. “Esse tema, ele acaba envolvendo a comunidade em absolutamente todos os aspectos. Quando a gente trata de regularização fundiária, a gente trata de dignidade, a gente trata de saúde, a gente trata de uma melhor condição de vida para todas as pessoas. Então, ver a prefeitura municipal, a Ux, o Ministério Público, Tribunal de Justiça, a UAB, todos os entes, o Mobe, Caxias, a empresa. Privadas que tem aqui também. Então, ver a comunidade mobilizada nesse tema realmente é muito gratificante”.

O apoio do movimento comunitário é fundamental para ocorrer as regularizações na cidade, afinal, esse é um dos primeiros contatos que ligará a comunidade com o poder público. Valdir Walter, presidente da União das Associações de Bairros (UAB), observa que Caxias do Sul precisa avançar ainda mais, porém, o start inicial foi lançado. “A gente sabe que Caxias do Sul, há tão pouco tempo, tinha 70% da cidade que era irregular e hoje está um pouco menos. Acho que temos que avançar cada vez mais, os governos abrir um pouco mais da caixa preta, porque a gente sabe que ainda está muito travado. Precisamos destravar para que as coisas aconteçam e aquelas pessoas que realmente precisam de campo, de área, que façam seus encaminhamentos, façam suas escrituras”.