Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira (21) o vice-governador, Secretário da Segurança Pública e da Administração Penitenciária, Ranolfo Vieira Júnior, anunciou um pacote de medidas para enfrentar os problemas ocorridos no Sistema Prisional do Rio Grande do Sul.
Em conversa entre Poder Executivo e Judiciário foram debatidos os problemas e elaboradas as seguintes medidas:
Transferência de apenados: Foi iniciada a transferência de 350 presos da Penitenciária Estadual de Porto Alegre (Pepoa) para outras casas prisionais. Em ação integrada da Susepe com a Brigada Militar, cerca de 200 presos já foram transferidos, com o intuito de liberar a Pepoa para receber presos provisórios e, assim, desafogar as delegacias de polícia. Atualmente 88 presos provisórios estão em delegacias da capital, região metropolitana e Vale dos Sinos. Com a ação, todas as delegacias serão esvaziadas.
Abertura de novas casas prisionais: Foi anunciada a criação de vagas no Sistema Prisional em todo o Estado. A partir de abril será inaugurada a Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, com 416 vagas para atender a demanda da região da Serra. No segundo semestre a Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul será inaugurada, abrindo mais 600 vagas. Além disso o vice-governador reuniu-se com o Departamento Penitenciário Estadual (DEPEN) esta semana em Brasília, e alinhou um apoio à continuidade da construção do presídio de Guaíba, que está parada desde 2017 e tem cerca de 50% da obra concluída. É necessário cumprir trâmites burocráticos, como processo licitatório, que possibilitarão a abertura de 672 vagas ainda em 2019.
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Acordo de cooperação técnica: Ranolfo também acordou com o diretor do DEPEN, Fabiano Bordignon, início de atividades de cooperação técnica entre o departamento penitenciário federal e a Susepe. Na próxima semana a Susepe deverá receber o aporte técnico de servidores do DEPEN que virão ao RS.
Doação de equipamentos: O DEPEN garantiu a doação de 45 portais detectores de metal que serão distribuídos nas casas prisionais conforme as necessidades locais. Também serão doados scanners corporais; o DEPEN avalia ainda a quantidade destes equipamentos que serão ofertados.
Fugas em presídios: Para coibir as fugas nos presídios, a Susepe anunciou que serão substituídos alguns delegados regionais penitenciários. Está prevista para abril a formatura de 127 agentes penitenciários que estão em curso de formação e devem integrar a equipe das novas casas prisionais. A Susepe realiza também uma avaliação técnica das estruturas de todas as casas prisionais, em especial as que apresentaram fugas este ano. Dentro das medidas de enfrentamento a fugas, a integração entre agentes das vinculadas da Segurança Pública possibilitou que 31 dos 44 apenados que fugiram este ano fossem recapturados.
