Apesar das dificuldades burocráticas, a prefeitura de Caxias do Sul mantém a intenção de abrir a Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte – UPA Zona Norte em setembro. Nesta quarta-feira, dia 27, o município publicou em seu Diário Oficial Eletrônico a homologação de quatro das oito empresas que se inscreveram no edital de abertura e cumpriram com os requisitos regidos pela legislação municipal para assumir a gestão compartilhada da unidade de saúde junto ao município. A previsão é de que o edital de seleção seja lançado na semana que vem.
(Foto: Gerson Felippi Junior/Grupo RSCOM)
A Secretária de Recursos Humanos e Logística, Vangelisa Lorandi, afirma que a prefeitura tem trabalhado para cumprir a promessa de colocar a unidade de saúde em funcionamento em setembro. “Estamos correndo contra o tempo. O nosso prazo divulgado é setembro e a gente vai fazer de tudo para cumprir que esse setembro exista”, garante.
Agora, uma comissão vai escolher uma das quatro entidades para gerir a UPA. Após a escolha da empresa que vai fazer a gestão compartilhada com o município, a prefeitura deve elaborar o contrato e a entidade terá um prazo para se instalar e iniciar os trabalhos.
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As entidades que seguem na disputa para gerir a UPA são a Associação Farroupilhense Pró-Saúde, Instituto Acqua – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental, Instituto de Gestão e Humanização, e Pró-Saúde – Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar. Elas cumpriram os requisitos previstos na Lei Municipal nº 8059, de 17 de dezembro de 2015. Entre eles: não ter finalidade lucrativa e ser obrigada a investir os excedentes financeiros no desenvolvimento da própria atividade; apresentar relatórios financeiros no órgão oficial do Município; comprovar capacidade técnica e operacional da atividade correspondente à área e ainda comprovar a regularidade fiscal e trabalhista.
A abertura da UPA Zona Norte se faz urgente na medida em que o Postão 24 horas e o Pronto-Socorro dos hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde em Caxias do Sul apresentam superlotação. A gravidade da situação fez com que o Hospital Geral, que atende 100% pelo SUS, suspendesse o atendimento espontâneo em casos que não apresentem urgência desde a última terça-feira.
