Programa lançado pelo governo do Estado no final de fevereiro, o RS Seguro vai atuar em seis bairros (Centenário, Cidade Nova, Desvio Rizzo, Planalto, Santa Catarina e Santa Fé), oito escolas e abranger oito mil estudantes em Caxias do Sul. O anúncio foi feito pela secretária da Cultura do Rio Grande do Sul, Beatriz Araujo, que palestrou na reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC) nesta segunda-feira (29) sobre a iniciativa privada e o incentivo à cultura. Beatriz vê na cultura fator de transformação social e alternativa para conter a violência.
O Programa RS foi criado com base em estudos sobre a criminalidade, reconhecendo que a violência é uma questão que vai além da segurança, mas apresenta também desafios sociais e econômicos. Terá atuação nos 18 municípios mais populosos (acima de 65 mil habitantes) que concentraram 80% das mortes violentas do Rio Grande do Sul no período entre 2009 e 2018. Caxias do Sul figura entre eles.
A aposta da secretária se espelha no caso da cidade de Medellín, a segunda maior cidade da Colômbia, que usou de programa semelhante para reduzir seus índices de criminalidade. Lá, segundo Beatriz, a e educação e cultura foram usados como elementos de transformação social, sendo que o plano de ação contra a violência contemplou 90% de ações culturais. Além disso, a cidade ampliou o investimento em cultura de 0,6% para 5% e, em educação, de 12% para 40%. Houve redução nos casos de homicídios de 382 para 39 casos por 100 mil habitantes e, como resultado do esforço, a violência na região está 95% menor que há 20 anos. “Medellín se tornou uma cidade diferenciada. A inserção da cultura na vida das pessoas é fundamental como forma de prevenção da violência”, ressaltou.
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Para fazer frente ao tamanho do desafio, a secretária apresentou os mecanismos disponíveis para financiamento dos projetos que darão corpo ao programa, como o Sistema Pró-cultura RS, que inclui a Lei de Incentivo à Cultura (LIC), instrumento de fomento indireto que oferece benefício fiscal para empresas que patrocinam projetos culturais aprovados, e o Fundo de Apoio à Cultura (FAC), mecanismo de fomento direto do estado, sem necessidade de captação de patrocínio, para produtor cultural cujo projeto tenha sido selecionado através de edital. Três editais já foram lançados nos primeiros seis meses do atual governo, totalizando R$ 9,4 milhões.
Entre eles, o Edital SEDAC nº 1/2019, para formação e qualificação na área cultural. Ele visa projetos de pessoas jurídicas que desenvolvam ações por no mínimo quatro meses, em quaisquer áreas e segmentos, inclusive serviços técnicos e profissionalizantes. O valor total de R$ 1 milhão será captado junto ao Grupo Randon, por meio das ações especiais previstas no artigo 19 da Lei nº 13.490/2010, que possibilita a empresa se beneficiar com 100% do ICMS a recolher. Será um projeto por município do RS Seguro, sendo sete vagas de R$ 80 mil e 11 de R$ 40 mil.
Além disso, a secretária trabalha para ampliar os recursos da LIC dos atuais R$ 35 milhões para R$ 40 milhões em 2020, e a redução da contrapartida do patrocinador de 25% para 10%. A ideia é fazer com que pequenas e médias empresas, e não predominantemente as grandes, financiem projetos culturais. “Vamos trabalhar com instrumentos de apoio que alcancem todos os municípios. Somos uma Secretaria da Cultura do Estado”, enfatizou Beatriz Araujo, que defende que não sejam retirados recursos orçamentários destinados ao setor.
