O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta terça-feira (2) o repasse de R$ 13,3 milhões para ações de recuperação em municípios atingidos por desastres naturais.
No Rio Grande do Sul, Santa Tereza receberá o maior valor, R$ 5,4 milhões. Também foram contempladas as cidades de Muçum (R$ 761,5 mil), Feliz (R$ 1,93 milhão) e Relvado (R$ 532 mil). Em Santa Catarina, Benedito Novo terá acesso a R$ 2,78 milhões. Já em Minas Gerais, os recursos serão destinados a Arinos (R$ 1,45 milhão) e Catuji (R$ 487 mil).
Os critérios para definição dos repasses incluem a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados e o valor solicitado no plano de trabalho apresentado ao governo federal.
As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União. Confira abaixo:
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Benedito Novo (SC): R$ 2.788.000,00
Como solicitar auxílio federal
Municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida pela União podem solicitar recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Os planos de trabalho são avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional e, após aprovação, os valores são liberados por portaria.
Capacitação
A Defesa Civil Nacional mantém cursos online gratuitos para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, ampliando a eficiência das respostas a emergências.
