O acúmulo ou sobras de medicamentos na validade e vencidos acabam, na maioria das vezes, sendo descartados de forma incorreta. Remédios depositados em lixo comum ou esgoto doméstico são prejudiciais ao meio ambiente. Os sistemas de tratamento de esgoto não conseguem eliminar algumas substâncias dos medicamentos, assim causando contaminação, trazendo danos aos seres vivos.
Muitas farmácias fazem a coleta adequada dos medicamentos vencidos, frascos e materiais cortantes e pontiagudos, assim como várias Unidades Básicas de Saúde (UBS) e supermercados.
O Brasil ainda não tem uma lei específica para regulamentar o descarte de medicamentos vencidos por parte do consumidor doméstico. No Senado, tramitam dois projetos de lei sobre isso: a PLS 33/2012, que autoriza a venda de medicamentos por dose, o que evitaria a sobra e o vencimento do produto; e a PLS 148/2011, que pretende incluir os medicamentos no rol fixado na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Já no Rio Grande do Sul, o projeto da Farmácia Solidária, de responsabilidade da deputada Fran Somensi, se tornou Lei Estadual 15.339 de 2019 que visa alcançar o tratamento de forma gratuita para quem mais precisa, reduzir o desperdício de medicamentos, evitar intoxicações medicamentosas e proteger o meio ambiente do impacto causado pelos resíduos fármacos descartados de forma incorreta.
Um levantamento feito no ano de 2019 mostra os municípios do estado que já conhecem o projeto e devem aderi-lo.
Na Serra, o projeto recebe doações de medicamentos da própria comunidade, amostras grátis de consultórios médicos e de distribuidoras de medicamentos. Com pontos de coleta distribuídos em postos de saúde e entidades parceiras, os medicamentos são coletados semanalmente e levados à sede do projeto, onde passam por uma triagem técnica rigorosa, feita, estritamente, por farmacêuticos.
Após a triagem, os medicamentos em condições de uso vão para as prateleiras para serem dispensados gratuitamente à comunidade, mediante receita médica. Já os medicamentos vencidos são enviados para o descarte correto, que fica sob a responsabilidade da secretaria do meio ambiente do município.
Bento Gonçalves
Em Bento Gonçalves é possível realizar o descarte em qualquer farmácia particular ou nas públicas do Conceição, Licorsul, PA Zona Sul (Botafogo), PA Zona Norte (São Roque) e Unidade Central.
Caxias do Sul
Todo medicamento vencido ou não, dispensando por algum serviço é recebido em farmácias e Postos de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e repassados a uma empresa terceirizada licenciada que realiza o tratamento dos resíduos eliminando potenciais riscos e, posteriormente, encaminha-os para um aterro.
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Farroupilha
Foi a cidade pioneira com o projeto de Farmácia Solidária implementada em 2019. Basta entregar os remédios nos pontos de coleta espalhados pelas Unidades Básicas de Saúde, sede da Prefeitura, CEAC, Câmara de Vereadores, sindicatos, e algumas empresas do município.
Podem ser doados qualquer tipo de medicação, inclusive fora das caixas. Todo material passará por triagem que avaliará também lotes e condições dos comprimidos.
mais aqui: http://farroupilha.rs.gov.br/2018/06/08/farmacia-solidare-recebe-medicamentos/
Flores da Cunha
Até março, o projeto irá coletar os medicamentos em diversos pontos, como Unidades Básicas de Saúde, prefeitura, museu e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Posteriormente os remédios vão ser distribuídos para a população, através de um espaço que está sendo criado ao lado da Comissão Assistencial, no bairro União.
Garibaldi
Medicamentos Vencidos: Qualquer farmácia do município faz o recolhimento dos medicamentos. Isso é previsto em Lei. Também, todos os Postos de Saúde do Município fazem o recolhimento da medicação. Após, as quantidades são entregues para uma empresa, vencedora de licitação, que encaminha os materiais para aterro sanitário.
Medicamentos Não-Vencidos: Também são recolhidos nos Postos de Saúde do Município e após encaminhados para a Farmácia Municipal. Profissionais da saúde avaliam as condições das medicações e encaminham os mesmos para doações.
Materiais biológicos e infectantes também são recolhidos e a empresa responsável realiza a incineração dos mesmos.
Para maiores detalhes sobre o recolhimento de materiais biológicos e infectantes (54) 3462 -8262 com a Secretaria da Saúde do Município.
