
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28), que é constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos. O julgamento da questão iniciou no ano passado.
Um dos fatores que ajudou na decisão favorável dos ministros foi a Constituição, que garante a liberdade de culto religioso a todos os cidadãos. Ainda segundo os ministros, a crueldade que faz parte dos sacrifícios dos animais, não fazem parte do ritual de culto das religiões de origem africana.
Os rituais de sacrifícios passam a não ser mais inconstitucionais, desde que não sejam em excesso e cruéis, segundo a decisão. Participaram da votação, os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente, Dias Toffoli.
A decisão deverá ser aplicada por todos os tribunais e juízes do país.