Com participação popular mínima e boa presença de agentes políticos – vereadores, secretários e servidores públicos – o deputado João Reinelli apresentou o projeto de lei que institui o programa RS Resiliente. O projeto ainda está em fase de recebimento de emendas, mas poderá ser aprovado pela Assembleia Legislativa ainda este ano e exigirá que os municípios estejam enquadrados com a criação de um Comitê Técnico.
A visita do deputado e de assessores tem exatamente o intuito de sensibilizar prefeito, e demais agentes da política mostrando que a Lei visa um planejamento integrado da sociedade acompanhando um movimento mundial de cidades resilientes. o movimento iniciou após o furacão Katrina, que destruiu a cidade de Lusiana nos EUA.
O assessor parlamentar Deivid Monteiro foi coordenador de estratégias de resiliências do município de Porto Alegre e citou outro fenômeno natural para justificar a utilidade do movimento ora encabeçado pela Assembleia Legislativa: o temporal com microexplosão que atingiu a capital gaúcha em 31 de janeiro de 2016. “A cidade levou muitos dias para se recuperar, há danos visíveis até hoje. Foram quatro dias de caos”, exemplificou.
Ainda segundo Monteiro, bancos mundiais de apoio à infraestrutura de cidades e estados tem sido sensíveis ao movimento e destina, recursos para projetos de resiliência.
A prevenção a acidentes naturais como temporais, grandes secas ou terremotos, fazendo reduzir os riscos e prejuízos é apenas um viés de ação para o comitê técnico a ser criado. Mas este comitê ou gruós de cidadãos ainda terão a missão de planejar estratégias para o futuro da cidade, passando por assuntos como mobilidade urbana, destinação e aproveitamento do lixo e inúmeros outros desafios para o crescimento urbano.
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Porto Alegre juntamente com o Rio de Janeiro, foi inserida num plano da Fundação Rockefeler para criar 100 cidades Resilientes no mundo. A capital estabeleceu cinco áreas prioritárias: diversificação da economia; bem viver; mobilidade humana e regularização fundiária.
O que é resiliência
Resiliência é um termo oriundo do latim resiliens, que significa voltar ao estado normal. Normalmente utilizado na física, o termo atualmente vem sendo empregado em diferentes áreas do conhecimento e, no contexto ambiental, é a aptidão do ecossistemaem recuperar seu equilíbrio após uma perturbação.
Fonte: Relatório Final da Comissão Especial Rio Grande Resiliente da Assembleia Legislativa.
