RS registra quase 70 mil medidas protetivas para violência contra a mulher em 2025

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul encaminhou ao Judiciário 69.292 pedidos de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) ao longo de 2025. O número evidencia a dimensão da violência doméstica no Estado e reforça a importância das medidas preventivas como principal instrumento para proteger mulheres em situação de risco.

Do total de solicitações, 63.955 foram registradas de forma presencial, em Delegacias de Polícia, Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams) e Delegacias de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGVs). Outras 5.336 medidas foram solicitadas por canal online.

Desde abril de 2025, as mulheres podem solicitar a medida protetiva diretamente pela Delegacia Online da Mulher (DOL Mulher), ampliando o atendimento preventivo e garantindo acesso 24 horas por dia. Além disso, a Polícia Civil mantém canais como o telefone 197 e o WhatsApp e Telegram (51) 98444-0606.

Estatísticas e Impacto das Medidas Protetivas

A expressiva quantidade de medidas protetivas contrasta com os 80 casos de feminicídio registrados no Estado em 2025. A análise dos dados aponta que cerca de 75% das vítimas não haviam registrado ocorrência policial e 95% não possuíam medida protetiva ativa na data do crime, o que reforça o papel das ações preventivas.

Para a subchefe de Polícia, delegada Patrícia Tolotti, o alto número de solicitações mostra que as mulheres estão buscando proteção, mas ainda é preciso avançar.

“Os números de pedidos de medidas protetivas no ano passado refletem o quanto a mobilização e o registro efetivo de denúncias fortalecem a proteção. Porém, ainda há muito a ser feito. Por isso, reforçamos: registrar a ocorrência não é só formalidade, é um passo fundamental para garantir proteção e agir antes que a violência se agrave”

Expansão do Atendimento e Acolhimento às Vítimas

Como forma de ampliar o acesso às medidas preventivas, a Polícia Civil inaugurou, em 2025, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Esteio e implantou 10 novas Salas das Margaridas, nos municípios de Campo Novo, Chiapetta, Santo Augusto, Tenente Portela, Três Passos, Venâncio Aires, Frederico Westphalen, Alegrete, Palmeira das Missões e Seberi, totalizando 97 espaços no Estado voltados ao acolhimento humanizado das vítimas.

Outro reforço à prevenção é a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas, especialmente nos casos em que há monitoramento eletrônico dos agressores. A Polícia Civil é responsável pela instalação das tornozeleiras, que acionam a Brigada Militar caso o agressor descumpra as determinações judiciais.

Segundo o diretor do Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis, delegado Juliano Ferreira, ajustes recentes na distribuição dos equipamentos garantem maior rapidez e alcance no interior do Estado.

“Constantemente estamos avaliando os protocolos de atendimento e verificamos a necessidade de incrementar nossa equipe de pronto atendimento, iniciando pela capital, para que todas as denúncias sejam imediatamente apuradas por equipe especializada, bem como eventuais locais de feminicídio”, explicou o diretor.