O Rio Grande do Sul foi o Estado que mais expediu medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha em 2017. Foram 38.664 ações a favor de mulheres vítimas de violência doméstica, sendo que, no ano anterior, o Tribunal de Justiça do RS havia expedido 34.469 ações. Os dados constam no relatório “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Pena”, do Conselho Nacional de Justiça, divulgado na última semana.
“As vítimas estão procurando mais o Poder Judiciário e se sentindo acolhidas. Com isso, levam a reclamação adiante”, explica a responsável pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica no RS, a juíza-corregedora Gioconda Fianco Pitt.
De acordo com o relatório, Minas Gerais é o segundo estado que mais expediu medidas, com 27.030, seguido pelo Rio de Janeiro, com 25.358. Em todo o Brasil, foram emitidas 236.641 ações deste tipo em 2017, um aumento de 21% se comparado a 2016, quando houve 194.812 ações.
Já se comparar o número de medidas de proteção a cada mil mulheres residentes nos estados, o RS está em segundo lugar com 6,7 ações, atrás apenas do Mato Grosso, com 7,3.
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Apesar do aumento do número de medidas protetivas expedidas, a quantidade de casos pendentes na Justiça brasileira ainda é grande. Em 2017, eram 908.560, o que significa quase quatro vezes a mais do que foi emitido. O TJ do RS é o quarto com maior número de pendências: 73.591. O Estado está atrás de São Paulo com 201.507 casos, Rio de Janeiro (98.354) e Minas Gerais (98.004).
Aumenta o número de novos processos
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul recebeu 66.335 novos processos de violência doméstica contra mulher em 2017. O número é o segundo maior do País atrás apenas de São Paulo, com 67.541 casos, sendo que a população de SP é quatro vezes maior que a do RS. Em todo o Brasil, foram 452.988 novos processos.
Analisando-se a quantidade de casos a partir do número de mulheres em cada o Estado, o Mato Grosso apresenta maior demanda: 13,2 casos novos a cada mil mulheres. Seguido pelo Distrito Federal, com 11,9 e pelo Rio Grande do Sul, com 11,5.
