A Rio Grande Energia (RGE) empresa que presta o serviço de distribuição de energia elétrica em Farroupilha foi procurada pela reportagem do Grupo RSCOM com questionamentos sobre o grande número de fios e cabos nos postes da região central e bairros da cidade. O problema, que já causou acidentes, com caminhões enroscando e derrubando a fiação, é recorrente e se apresenta há muito tempo.
Mesmo com o pedido de entrevista com a gerência regional, a empresa decidiu se manifestar através de uma nota.
No documento, a RGE diz que os postes são compartilhados com outras empresas de comunicação, como internet, telefone e TV a cabo, as chamadas “ocupantes”, que devem assinar contrato de compartilhamento de infraestrutura com a Distribuidora, no caso a RGE, que regula essa ocupação.
O contrato estabelece que é de responsabilidade das empresas de telecomunicações a manutenção de suas instalações como fios e cabos, independentemente de prévia notificação da RGE, devendo mantê-las regularizadas com as normas técnicas e regulamentares, uma vez que são de sua propriedade, estando somente instalados na estrutura da distribuidora. Isso, inclusive, diminui o custo das empresas de telecomunicações, que não precisam implantar postes próprios.
Com relação ao emaranhado dos postes que, além dos riscos, afetam a questão estética da cidade, a empresa afirmou que:
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“O poste, que é de uso compartilhado e deve ser disponibilizado, é propriedade da Distribuidora, devendo os ocupantes respeitarem as normas técnicas e regulatórias, inclusive de segurança na sua ocupação.
Ainda assim, a RGE fiscaliza e emite notificações a todas as empresas cadastradas que têm contrato de compartilhamento de infraestrutura na região quando identifica eventual irregularidade de responsabilidade das ocupantes. Somente até agosto de 2021 a RGE emitiu mais de 4.500 notificações, cumprindo com sua obrigação.
Quanto à altura dos fios, é importante informar que os cabos de energia elétrica, estes de responsabilidade da RGE, respeitam a NBR 15214/2005, ficando acima dos de telecomunicação e jamais enrolados ou pendurados nos postes.”
A empresa também alegou que a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL fiscaliza e regula a atividade das distribuidoras de energia elétrica periodicamente, garantindo a divisão de responsabilidades nessa relação, bem como a regularidade dessa ocupação, e que os procedimentos para o compartilhamento de infraestrutura de concessionárias de energia elétrica com empresas do setor de telecomunicações estão estabelecidos em uma Resolução Normativa da ANEEL.
