Desde o início do ano, a Secretaria da Receita de Caxias do Sul realiza a revisão do Talão do Produtor, medida necessária para que seja mantida a inscrição como agricultor. O prazo para a revisão segue até 15 de fevereiro para 5.948 produtores inscritos no cadastro municipal. Até o início da semana, menos de 400 entregaram os talonários.
Todos os produtores que têm o talão em uso e que o retiraram até dezembro de 2021 precisam fazer a revisão. Eles devem ser preenchidos corretamente, com as notas em dia e de forma organizada. Todas as notas que foram usadas devem ser apresentadas com o resumo para dar baixa. Se o titular não puder comparecer, pode entregar por meio de pessoa da sua confiança. Os produtores que utilizam a nota fiscal eletrônica não precisam entregar os talões presencialmente, pois os documentos são conferidos pelo sistema.
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Leidiane Seger, diretora do ICMS, salienta a importância da revisão. “Isso garante a continuidade do cadastro da inscrição de produtor rural. Quem não tiver movimentação, corre o risco de ter a inscrição baixada de ofício pela Receita Estadual. Quanto maior a movimentação dos cadastrados, maior o retorno de ICMS para o Município”, enfatizou.
Para a revisão, o produtor precisa ter em mãos somente os talões, mesmo aqueles que estão em branco. O contato deve ser feito na diretoria do ICMS, junto à Secretaria da Fazenda, no Centro Administrativo, ou nas subprefeituras. O horário de atendimento é das 10h às 16h. O produtor pode agendar em https://agendamento.caxias.rs.gov.br/. Mais informações pelo telefone (54) 3218.6069.
