
Um agressor denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 25 anos de prisão por tentativa de feminicídio. O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri de Sananduva e durou cerca de 10 horas. Os jurados reconheceram diversas qualificadoras: a presença dos dois filhos do casal durante o ataque, emprego de meio cruel, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima.
O réu estava preso desde janeiro deste ano, quando esfaqueou a ex-companheira, de 31 anos, na frente das crianças. Ele foi contido pelo pai da vítima e detido logo após o crime. De acordo com a investigação, o agressor atraiu a mulher para fora de casa com o pretexto de conversar e, em seguida, iniciou o ataque com golpes de faca no tórax e abdômen. Mesmo após a intervenção do pai, o homem seguiu desferindo golpes, atingindo a vítima já ferida e impossibilitada de fugir. Os ferimentos causaram sofrimento intenso e prolongado, segundo a acusação.
Julgamento e Condenação
Para o promotor de Justiça Miguel Podanosche, responsável pela denúncia e atuante no julgamento de terça (2), o caso é emblemático por ser o primeiro da Comarca de Sananduva enquadrado na nova Lei 14.994/2024, que transformou o feminicídio — inclusive o tentado — em crime autônomo, separado do homicídio comum, e elevou as penas aplicadas.
“A resposta dada pela sociedade, representada pelo Tribunal do Júri, indica um avanço civilizacional importante, na medida em que nossas comunidades já não mais admitem, sob qualquer pretexto, que mulheres sejam barbarizadas por aqueles que as deveriam proteger”, afirmou o promotor.
Relevância da Decisão
A vítima sobreviveu graças à intervenção do pai e ao rápido atendimento médico após o ataque.