A temporada de balanços termina nesta sexta-feira (31), com a divulgação de alguns dados, mas além disso deve repercutir também a divulgação ontem do novo arcabouço fiscal do governo, que irá balizar os gastos públicos. Divulgação de dados econômicos, principalmente o PCE nos Estados Unidos, mexem com os mercados.
O balanço da Americanas (AMER3) ainda não veio a público. Hoje saem os dados de Alphaville Urbanismo (AVLL3), CR2 (CRDE3) e Dommo Energia (DMMO3). Nesta quinta-feira (30), no campo político, o governo finalmente apresentou o tão aguardado novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos. O mercado reagiu bem ao anúncio e a B3 (B3SA3) fechou em forte alta.
A proposta prevê limitar o aumento dos gastos a 70% do aumento da receita no ano anterior, e traz metas de superávit primário, além de mecanismos de ajuste em caso de não atendimento dessas metas. Algumas das metas previstas:
- 2024 – zerar o déficit da União a partir de 2024
- 2025 – obter superávit primário de 0,5% do PIB
- 2026 – obter superávit primário de 1% do PIB e estabilizar a dívida pública da União
Essas metas de superávit contarão, inclusive, com uma banda de 0,25 p.p. como margem, para cima e para baixo. Segundo Haddad, para evitar “correria de empenhos no fim do ano fiscal para atingir uma meta de dois dígitos depois da vírgula”, disse o ministro em coletiva já no Ministério da Fazenda, da qual participou também a ministra do Planejamento, Simone Tebet.
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Além disso, a regra prevê uma banda para crescimento da receita, entre 0,6% a 2,5%, e o uso de excedente de primário para investimento, que passa a ter piso. O ministério anunciou como pretende cumprir as metas de superávit:
- O atual teto de gastos passa a ter banda com crescimento real da despesa primária entre 0,6% a 2,5% a.a (mecanismo anticíclico), com FUNDEB (fundo de financiamento do ensino básico) e piso salarial para profissionais da enfermagem excluídos dos limites, segundo regras constitucionais já existentes);
- Crescimento anual dentro da faixa de crescimento da despesa limitado a 70% da variação da receita primária dos últimos 12 meses.
Resultado primário acima do teto da banda permite a utilização do excedente para investimentos.
Se os esforços do Governo de aumento de receitas e redução de despesas resultarem em primário abaixo da banda, o arcabouço obriga a redução do crescimento de despesas para 50% do crescimento da receita no exercício seguinte.
Investimentos possuem piso.
Segundo a Fazenda, o arcabouço fiscal garante uma redução nos juros da dívida de R$ 80 bilhões em 2023, com o valor chegando a R$ 360 bilhões até 2031.
O Relatório Trimestral de Inflação (RTI), divulgado nesta quinta-feira (30) pelo Banco Central (BC), aponta revisão para cima na expectativa de inflação de 2023: de 5% para 5,8% ao ano, na comparação com o RTI anterior, divulgado em dezembro.
