O relator do julgamento contra o ex-presidente Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador João Pedro Gebran Neto, decidiu aumentar a pena total imposta ao petista pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Em vez de 9 anos e 6 meses, o magistrado pediu, em seu voto, pena de 12 anos e meio de reclusão de regime fechado. Depois dele, ainda votam os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus.
Gebran Neto manteve a condenação imposta em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro. “Considero um ato de corrupção”, afirmou o magistrado, ao final da leitura de seu voto. “Há provas acima de dúvida razoável.”
Para o relator do caso, é evidente que Lula praticou crime e colaborou direta e indiretamente em outros. Ele ressaltou que há evidências que o triplex do Guarujá foi reservado para Lula e Marisa e a reforma feita a partir de um projeto aprovado por eles. Ele disse ainda que há provas de que o ex-presidente foi um dos articuladores do esquema de propina na Petrobras.
O voto de Gebran durou cerca de 3h30min, sendo finalizado às 13h50min desta quarta-feira. São oito anos e quatro meses para corrupção passiva, três anos e nove meses para lavagem de dinheiro e 1.150 salários mínimos de multa.
Triplex
Gebran Neto sustentou que o ex-presidente e a família dele tinham ciência de que não iriam pagar pelo apartamento que estava reservado a eles. “Relativamente à aquisição do apartamento, reforma e mobiliários, restam demonstradas materialidade, autoria, com relação ao réu Luiz Inácio Lula da Silva. Inevitável conclusão idêntica ao réu José Adelmário Pinheiro [dono da construtora OAS]. De um lado tem-se o corrupto, de outro lado tem-se o corruptor.”
O magistrado concordou com o que as investigações apontaram, de que havia uma conta extraoficial da OAS para beneficiar o PT, com saldo de aproximadamente R$ 16 milhões. Foi dessa conta que a empreiteira pagou o triplex.
“Havia um caixa único [na OAS para o PT] e dele eram pagos agentes políticos. Crimes dessa espécie não passam recibo.”
A defesa do ex-presidente sustentava que o imóvel sempre esteve em nome da construtora OAS, argumento que foi rebatido pelo desembargador. “A situação é identica a se o apartamento tivesse sido colocado no nome de um laranja. É como se a OAS fosse um laranja [do ex-presidente].”
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A transferência só não foi feita para o nome de Lula ou de algum familiar porque havia ocultação de patrimônio, de acordo com o Gebran Neto.
Lula afirma a milhares de pessoas que sua inocência já foi provada
De acordo com os organizadores, mais de 50 mil pessoas manifestaram apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira, dia 23, véspera do julgamento de seu recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Lula lembrou as conquistas de seu governo, reclamou da imprensa e das elites e afirmou que já teve a inocência no processo do triplex em Guarujá provada pelos advogados.
“Não vou falar do meu processo, não vou falar da Justiça, primeiro porque eu tenho advogados competentes que já provaram minha inocência, segundo porque acredito que aqueles que vão votar deverão se ater aos autos do processo, e não convicções políticas de cada um. E terceiro, porque estou na luta há 40 anos e vocês sabem da minha essência”, discursou.
Lula fez um discurso enérgico e emocionado, e reiterou mais uma vez sua honestidade: “Eu duvido que nesse país tenha um magistrado mais honesto do que eu. Por isso, a minha tranquilidade. A tranquilidade dos inocentes”.
Ao mesmo tempo em que os manifestantes pró-Lula lotavam o centro da cidade, uma vigília iniciava no Parque Moinhos de Vento, local destinado às manifestações favoráveis à condenação do ex-presidente. Dezenas de pessoas empunhavam faixas e cartazes defendendo a Lava Jato, o juiz Sérgio Moro e a prisão de Lula. Até um pixuleco gigante apareceu.
