A reforma tributária pretendida pelo governo pode tornar os livros mais caros. A promessa feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de acabar com a isenção de tributos para livros, movimentou as redes sociais nos últimos dias.
A nova Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços (CBS) vai substituir as contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Essa mudança acaba com a isenção e pode taxar o livro em 12%. Hoje, o mercado de livro é protegido pela Constituição de pagar impostos (art. 150). A lei 10.865, de 2004, também garantiu ao livro a isenção de Cofins e PIS/Pasep.
Caso isso aconteça, o valor dos livros irá subir consideravelmente, atrapalhando a evolução do mercado, que já foi muito afetado pela pandemia do coronavírus. A nova proposta da mais um passo em um terrível caminho, o da elitização da leitura.
Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, a isenção dos livros beneficia quem poderia pagar mais impostos. Ele disse que o governo poderia aumentar o valor do Bolsa Família, para compensar o fim da isenção, ou mesmo pensar em um programa de doação de livros. Porém, o ministro não soube informar se realmente há um estudo da parte do governo sobre possíveis doações de material de leitura.
Diante da situação, as entidades Associação Brasileira dos Editores de Livro (Abrelivros), Câmara Brasileira do Livro (CBL) e Sindicato Nacional dos Editores de Livro, o Snel, redigiram um manifesto a ser entregue para a comissão que avalia a proposta de reforma tributária. Os representantes das instituições defendem a ideia de que todos devem ter acesso aos livros, o que já não é uma realidade no Brasil, e irá piorar ainda mais caso os preços subam.
Proprietários de livrarias e editoras também expressaram insatisfação com a proposta. Segundo eles, as lojas físicas já vem sofrendo muito nos últimos anos, com a forte concorrência do comércio eletrônico, além dos impactos da pandemia. Nos últimos meses, as livrarias tiveram queda de 70% na vendas, com isso, muitas editoras não receberam seus pagamentos.
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Resistência
A proposta, no entanto, enfrenta resistência no Senado. De acordo com o senador Flávio Arns (Rede-PR), a isenção de tributos sobre os livros não deve ser retirada na reforma tributária. Ele ressaltou que, com o avanço da internet e dos livros virtuais, os editores já estão tendo muitas perdas, tendo que se adaptar “com dificuldade a esses novos tempos”.
Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a imunidade tributária dos livros democratiza o saber, assegura a livre difusão do conhecimento e evita que o governo de plantão use os impostos para cercear obras críticas. Em sua conta no Twitter, Contarato registrou que “o obscurantismo hoje no poder tem horror à cultura e à educação”.
Na opinião do presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, senador Jean Paul Prates (PT-RN), a tributação de livros não é um prejuízo apenas para o segmento editorial, mas para o Brasil como um todo. Ele lembra que a média de leitura no Brasil é muito baixa — 4,96 livros lidos por pessoa, anualmente — e cobrar 12% de impostos vai encarecer o produto e distanciar ainda mais os livros da população.
Segundo Jean Paul, a média em direitos autorais pagos a um escritor é de 10% do valor do livro. “O governo Bolsonaro quer embolsar 12%, ou seja, quer ganhar mais do que o autor”, registrou o senador. Ele ainda lamenta o fato de a reforma tributária do governo tributar livros em 12% e cobrar apenas 5,9% de bancos, financeiras e planos de saúde.
