A repentina baixa no preço da gasolina em Caxias do Sul pode parar na Justiça. Na tarde desta sexta-feira, dia 23, o Autoposto São Pelegrino apresentou uma denúncia para o Ministério Público e para o Procon, pedindo que ambos investiguem a redução de aproximadamente R$ 0,50 no preço do litro da gasolina comum ao longo desta semana na cidade. Nesta sexta, a maioria dos postos de combustíveis de Caxias vendia o litro da gasolina comum a R$ 3,75, enquanto na semana passada esse valor estava acima dos R$ 4,30. O preço hoje, inclusive, está abaixo do custo que vem sendo praticado pelas distribuidoras.
A acusação do Posto São Pelegrino é de que um cartel formado por grandes corporações estaria atuando em Caxias do Sul, com o objetivo de acabar com os postos de bandeira branca, que atuam sem marca de distribuidora.
Conforme o advogado do Auto Posto São Pelegrino, Marcelo Andreola, a baixa nos preços pode até parecer benéfica ao consumidor em um primeiro momento. Segundo ele, porém, aparenta ser uma estratégia conhecida como prática predatória de preços [dumping], na qual empresas vendem seus produtos abaixo do custo por determinado tempo com o objetivo de eliminar concorrentes e assim conseguirem aumentar sua margem de lucro a longo prazo. “O risco disso é que, quebrando esses postos que não têm condições de concorrer com grandes distribuidoras, especialmente quando elas somam esforços, os postos bandeirados conseguem dominar o mercado e estipular o preço que bem entenderem para o cliente final”, argumenta.
O advogado do posto afirma, ainda, que o diretor do Posto São Pelegrino recebeu uma ligação anônima há cerca de duas semanas. Como o posto é de bandeira branca e é conhecido por praticar um preço abaixo dos demais, uma pessoa teria ligado e ameaçado fazer a guerra de preços caso o estabelecimento não mudasse a postura: “O diretor do posto recebeu uma ligação anônima há cerca de duas semanas, na qual ele foi ameaçado de que se ele não elevasse os preços de combustível as distribuidoras ingressariam nessa guerra”, revela Andreola.
O Procon já recebeu a denúncia e encaminhou para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ministério Público Federal investiguem a situação. Se comprovada a prática ilícita, os envolvidos podem responder por crime contra a ordem econômica.
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Posto São Pelegrino é conhecido pelo preço abaixo da média
O Auto Posto São Pelegrino, na rua Pinheiro Machado, é conhecido pelos motoristas da área central da cidade pelos baixos preços praticados. É comum, inclusive, passar pelas ruas Pinheiro Machado e Bento Gonçalves e ver filas de veículos esperando para abastecer no local.
O advogado do posto revela que o preço abaixo dos demais é fruto de uma política do estabelecimento, onde a quantidade de litros vendidos compensa a margem de lucro menor. “O preço praticado pelos postos de bandeira branca são legais. A diferença é que eles vendem, como no caso do meu cliente, com uma margem de lucro muito pequena, focando na quantidade de litros vendidos”, explica.
Outro fator que chama atenção nessa repentina baixa de preços é que ela ocorreu somente em Caxias do Sul. Nas cidades de Farroupilha, Flores da Cunha, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa e Garibaldi, o preço médio da gasolina ao longo dessa semana seguiu em torno dos R$ 4,30.
Reportagem: Mauro Teixeira
Texto: Ricardo Augusto de Souza
