Rio Grande do Sul - Desde 2024, as ações da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo Especializado Setorial Combustíveis e Lubrificantes (GES-COMB), resultaram na recuperação de mais de R$ 90 milhões e em autuações que somam R$ 128 milhões. A atuação preventiva e integrada busca dar transparência ao setor, reduzir a sonegação e aumentar a segurança no mercado de combustíveis.
“O Rio Grande do Sul mantém fiscalização constante e preventiva, garantindo que as atividades do setor sigam as normas e evitando que irregularidades se tornem um problema maior”, afirma o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves.
O GES-COMB foi criado em maio de 2021 e integra a estrutura de Gestão Tributária Especializada da Receita Estadual. O grupo, sediado em Porto Alegre, reúne oito servidores entre auditores-fiscais e analistas tributários. Eles realizam diligências presenciais e orientam contribuintes sobre o cumprimento da legislação. Atualmente, o Estado mantém 17 grupos especializados voltados a diferentes segmentos da economia, como móveis, bebidas, metalmecânico e supermercados.
As ações de fiscalização incluem controle rigoroso das novas inscrições estaduais no setor, registro de passagem obrigatório em operações com gasolina e diesel, monitoramento de importações de insumos como metanol e nafta, análise do recolhimento de ICMS em transações interestaduais e acompanhamento das obrigações acessórias de postos revendedores.
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A Receita Estadual também atua de forma integrada com órgãos de segurança. O secretário da Segurança, Sandro Caron, destaca que essa parceria fortalece o combate às irregularidades.
“A atuação conjunta permite prevenir problemas antes que ocorram, tornando o setor de combustíveis do Rio Grande do Sul mais seguro em comparação a outros locais”, afirma.
Entre os objetivos da fiscalização estão ampliar a transparência na precificação dos combustíveis, reduzir a sonegação, estimular a regularização espontânea das empresas e assegurar justiça fiscal para um mercado equilibrado e competitivo.
A Receita reforça que os contribuintes devem manter as obrigações fiscais em dia, corrigir falhas na emissão de documentos, buscar atendimento nos canais oficiais da Sefaz e participar de programas de regularização para evitar autuações.
