A Receita Federal paga, nesta sexta-feira (29), o quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2023 a 1.261.100 contribuintes. O crédito bancário tem valor total de RS 1,96 bilhão.
A maioria dos contribuintes que receberão valores neste lote, cerca de 1 milhão, não faz parte de nenhum grupo prioritário, dando sequência ao volume que foi iniciado no terceiro lote.
Confira os prioritários:
7.402 contribuintes idosos acima de 80 anos;
57.572 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;
6.847 contribuintes com deficiência física/mental ou moléstia grave;
19.864 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; e
141.577 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix.
1.027.838 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 15 de setembro de 2023
O valor depositado no 5º lote terá correção de 4,28%, ao considerar a taxa básica de juros, Selic, acumulada a partir do mês seguinte após o prazo final da entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, acrescida de 1% [da Selic] no mês do depósito.
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Como receber o valor da restituição?
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix CPF. Se o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
