Receita multa 175 empresas gaúchas por não recolhimento de Imposto de Renda na fonte

A Receita Federal autuou 175 empresas do estado do Rio Grande do Sul por não recolhimento de imposto de renda retido na fonte (IRRF) relativo ao ano-calendário 2016. As autuações somam R$ 8,8 milhões. Em todo o País, foram autuadas 3.994 empresas, totalizando R$ 259,2 milhões.

As autuações ocorreram após o sistema de malhas fiscais da Receita Federal alertar 25.301 contribuintes de todo o País, por meio de carta, sobre a existência de irregularidades no recolhimento do IRRF. Na carta, os contribuintes foram orientados a promover a autorregularização, mediante a retificação de suas declarações.

Os indícios de inconsistências foram constatados a partir do cruzamento de informações eletrônicas fornecidas pelos próprios contribuintes. Foram comparados valores constantes na Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) ou Declaração de Compensação (DCOMP), conforme o caso.

Nessa primeira fase, a grande maioria dos contribuintes regularizou suas pendências, verificando-se uma recuperação de créditos tributários no valor de R$ 175,6 milhões em todo o Brasil. Aqueles que não sanaram espontaneamente as irregularidades verificadas no batimento de declarações foram agora autuados.