A Receita Estadual deflagrou na segunda-feira (1º), a Operação Stannum para combater a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em empresas do setor metalmecânico da Serra Gaúcha. Os valores sonegados totalizam R$ 124 milhões.
A operação coordenada pela Delegacia da Receita Estadual de Caxias do Sul (3ª DRE), também busca coibir práticas desleais à concorrência entre empresas do ramo. Os trabalhos investigativos apontam para existência de simulação de operações com o objetivo único de sonegar o ICMS, apurada mediante a utilização de malhas fiscais da Receita Estadual.
Com a ação, a expectativa é obter evidências que comprovem os indícios digitalmente apurados por meio da busca e apreensão de provas e documentos.
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A Receita Estadual informa ainda que, como forma de reforçar o combate à sonegação, amplia a atuação repressiva àqueles que deliberadamente descumprem a legislação, tendo programadas, para os próximos meses, outras operações em diversos setores da economia.
A atuação do órgão tem o objetivo de recuperar os valores sonegados, bem como proteger os contribuintes que pagam corretamente seus tributos, coibindo a concorrência desleal entre empresas.
O nome da operação, Stannum, faz alusão ao metal conhecido como estanho, largamente utilizado pelas indústrias do ramo metalmecânico, como na solda e no revestimento de produtos de metal, evitando a ferrugem.
