A Receita Estadual deflagrou na manhã desta terça-feira (28) a Operação Charta. Com o objetivo de coibir a fraude fiscal no pagamento de ICMS, a ação focou em empresa localizada na região da Serra Gaúcha que atua no ramo de fabricação de papeis. De acordo com as investigações, as operações somam aproximadamente R$ 300 milhões nos últimos cinco anos. Deste valor, estima-se que o montante devido aos cofres públicos chegue a R$ 2,7 milhões.
A operação apura indícios de omissões de saídas por meio de vendas sem emissão de documento fiscal ou com notas subfaturadas. Comprovadas, as práticas implicam em evasão de recursos públicos.
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O propósito das ações é a busca e apreensão de provas e documentos. Elas são coordenadas pelo Grupo Especializado Setorial de Polímeros (GES Polímeros), localizado na Delegacia da Receita Estadual em Canoas (2ª DRE), com apoio da Delegacia da Receita Estadual em Caxias (3ª DRE). A atuação ostensiva do fisco gaúcho conta com a participação de 12 auditores-fiscais, dois técnicos tributários e o apoio da Brigada Militar.
