A Câmara de Vereadores de Porto Alegre rejeitou o projeto de reajustes no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em sessão que durou 15 horas nesta quarta-feira, dia 27. Ao todo foram analisadas 42 emendas que buscavam mudanças no cálculo e cobrança do imposto. Ao final dos debates foram 25 votos contrários e dez favoráveis, com uma abstenção.
Antes da votação do texto base do projeto, o prefeito Nelson Marchezan Júnior divulgou uma nota reconhecendo a derrota dos pontos principais da sua proposta.
“Lamento profundamente a falta de compreensão do momento grave pelo qual Porto Alegre passa na infraestrutura e nos serviços oferecidos à população, resultado do não enfrentamento de problemas históricos evidentes”, frisou nota do prefeito Nelson Marchezan Jr. “O projeto do IPTU real iria promover justiça entre os contribuintes, porque hoje muitos pagam mais do que devem, enquanto outros pagam menos do que o seu patrimônio real permite e exige.”
Os vereadores, entretanto, aprovaram algumas emendas importantes do projeto, como por exemplo a exigência do pagamento de IPTU para restaurantes, comércios e estacionamentos localizados em estádios de futebol, além da Federação Gaúcha de Futebol (FGF).
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Também foi aprovada uma emenda que deixa limitado o aumento do IPTU a 20% ao ano até 2029. Já uma subemenda, que limitava esse aumento a 10% ao ano, foi reprovada.
Foi apreciada e obteve a aprovação da Camara a emenda que prevê isenção para deficientes físicos proprietários de um único imóvel de valor venal de até 120 mil UFMs.
Houve discussões mais ásperas entre os vereadores durante a sessão. Os ânimos se exaltaram no momento onde se discutia a criação de alíquotas de 0,9%, 1% e 1,1% para imóveis de valor venal a partir 500 mil UFMs. Esta emenda foi rejeitada e gerou indignação pelos favoráveis ao artigo.
