Foi aprovado na tarde desta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que prevê que servidores e pensionistas vinculados ao Executivo do Rio Grande do Sul recebam do governo uma indenização pelo atraso nas remunerações. Com a crise financeira do Estado, os vencimentos estão sendo parcelados desde 2015.
A proposta, encaminhada pelo governo, prevê que a indenização será uma correção nos vencimentos. Fixada pelo índice da poupança, ela será paga de maneira retroativa ao início dos parcelamentos, em julho de 2015. O projeto foi votado sem emendas, já que o líder do governo, Gabriel Souza (PMDB), solicitou preferência de votação do texto original. Foram 33 votos a favor e 14 contra.
Outro projeto semelhante — o que trata da indenização pelo atraso no pagamento do 13º salário dos servidores e pensionistas — também foi aprovado pelos mesmos 33 votos a 14.
Em anúncio sobre o projeto no final de setembro, o chefe da Casa Civil, Fábio Branco, afirmou que o governo espera gastar cerca de R$ 68 milhões com as indenizações, sendo R$ 26,2 milhões relativos aos salários mensais e R$ 41,5 milhões ao 13º. Os recursos serão provenientes de fontes de receitas extraordinárias.
Os servidores do Executivo vêm recebendo seus salários de forma fatiada e consecutiva desde fevereiro do ano passado. Em 2015, também houve parcelamento, por dois meses.
A partir da folha de outubro, quem recebe salários menores passa a receber antes dos demais. Nesta terça-feira (31), apenas servidores com remuneração de até R$ 2 mil líquidos receberam suas remunerações de forma integral.
Colaboração: Andreas Weber/Jovem Pan Grande POA FM 90,7
