A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados vai analisar uma emenda ao projeto de lei que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho, de autoria do deputado federal Carlos Gomes, do Republicanos gaúcho, que amplia a abrangência da proposição. A iniciativa, que originalmente abrange cidades do Rio Grande do Sul, tem o deputado federal Gilberto Abramo, do Republicanos mineiro, como relator, e depende da aprovação do colegiado para avançar na Câmara dos Deputados.
Aprovado por três comissões técnicas da Câmara dos Deputados, o projeto propõe que os vinhos, sucos de uva e espumantes produzidos em todo o território nacional e comercializados dentro da área da Zona Franca fiquem isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Municípios do RS
A Zona Franca da Uva e do Vinho abrange os municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Bagé, Boa Vista do Sul, Canela, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Dom Pedrito Encruzilhada do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Gramado, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Petrópolis, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, Santana do Livramento, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranópolis e Vila Flores.
Notícias Relacionadas
TRADICIONALISMO
Músico Lucio Yanel será homenageado em cavalgada no próximo sábado (23) em Caxias do Sul
Evento reúne tradicionalistas nos Pavilhões da Festa da Uva e segue até a Conceição de Linha Feijó. Yanel reside em Caxias desde 2008.
CULTURA
Campeonato de capoeira ocorre neste sábado (16) no bairro Pioneiro, em Caxias do Sul
Taça Caxias - Copa Lanceiros Negros, promovida pelo Grupo Capoeira Liberdade, abre os trabalhos às 9h na EMEF Fioravante Webber. Entrada é gratuita
Municípios de SC
Emenda apresentada pela deputada Júlia Zanatta, do PL de Santa Catarina, incluem municípios catarinenses de Caçador, Campo Belo do Sul, Campos Novos, Cerro Negro, Cocal do Sul, Curitibanos, Içara, Major Gercino, Morro da Fumaça, Nova Trento, Nova Veneza, Orleans, Painel, Pedras Grandes, Pinheiro Preto, Quilombo, Rancho Queimado, Rio das Antas, Rodeio, São Joaquim, Tangará, Treze de Maio, Urubici, Urupema, Urussanga, Vargem Bonita e Videira.
A parlamentar argumenta que ‘os produtores catarinenses, em decorrência da predominância da agricultura familiar, estão sujeitos a altos custos de produção e à concorrência desleal com o vinho importado, prejudicando a competitividade no mercado, se faz indispensável a sua subsunção a um regime de tributação especial tal como o proposto no projeto de lei’. A emenda pode ser rejeitada ou aprovada pela Comissão.
Em entrevista concedida em março, ao Jornal Minuano, Gomes, que é coordenador da bancada gaúcha, destacou a importância do setor para a economia gaúcha, e, em especial, para a região da Campanha. O proponente acredita que a medida pode estimular o enoturismo, incentivando as vendas e movimentando a economia regional.
