No último sábado, dia 22, foi protocolado na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de construção de apartamentos para desabrigados pela enchente que atingiu a cidade em maio de 2024. A indicação, de número IND 047/24 e autoria do vereador Tiago Albrecht (Novo), sugere a construção de habitações de interesse social em áreas verdes próximas ao Túnel da Conceição, que não foram diretamente afetadas pelas águas.
O projeto prevê a construção de duas alas com apartamentos de 19m² ou studios de 39,52m², podendo abrigar até 1,5 mil pessoas. No entanto, a viabilidade do projeto está sendo amplamente discutida.
Francieli Schallenberger, mestre em Planejamento Urbano e Regional e membro do Conselho Diretor do Instituto dos Arquitetos do Brasil no RS, destacou que o reassentamento deve ser pensado de forma global e multidisciplinar. Ela apontou problemas relacionados à infraestrutura urbana e mobilidade, além do impacto ambiental negativo devido à derrubada de áreas verdes, que podem exacerbar problemas climáticos e hidrológicos.
Eber Pires Marzulo, professor de Arquitetura e Urbanismo da UFRGS, também criticou o projeto, afirmando que as unidades habitacionais não são adequadas para famílias de classe popular, que geralmente têm estruturas familiares extensas. Ele sugeriu que prédios desocupados no centro da cidade poderiam ser reformados para abrigar os desabrigados de maneira mais eficaz e com menor impacto ambiental.
O vereador Tiago Albrecht defendeu o projeto, afirmando que as críticas são genéricas e que a vegetação atual da área é inadequada, propondo substituí-la por espécies mais apropriadas. Ele enfatizou a necessidade de utilizar áreas subutilizadas para prover moradia segura para os desabrigados.
Ambos os especialistas concordam que a reforma de prédios desocupados no centro de Porto Alegre poderia ser uma solução mais rápida e prática para abrigar as vítimas da enchente, aproveitando o estoque existente de edifícios públicos e privados sem uso.
A proposta de Albrecht ainda precisa passar por alterações no Plano Diretor do município e ser aprovada pelo Legislativo.