Projeto prevê ampliação temporária da carga horária de servidores da saúde em Caxias do Sul

A Prefeitura de Caxias do Sul encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar que cria o Regime Especial de Atuação em Saúde (Reas), mecanismo que permite a ampliação temporária da carga horária de servidores efetivos da área. A proposta tem como objetivo reforçar o atendimento e suprir demandas do sistema de saúde utilizando profissionais que já integram o quadro do município e possuem interesse em ampliar a atuação.

A medida possibilita que servidores com jornada semanal de 20 horas passem a atuar até 40 horas em jornada de trabalho suplementar. A adesão será voluntária e a convocação ocorrerá por meio de processos seletivos internos, que vão definir vagas, critérios e condições de participação. A iniciativa contempla profissionais como médicos, enfermeiros, psicólogos, odontólogos, fisioterapeutas, farmacêuticos, assistentes sociais, entre outros cargos da área da saúde.

De acordo com o Executivo, o regime terá caráter temporário e poderá ser encerrado a qualquer momento, tanto por decisão do servidor quanto da administração municipal. A expectativa é que a medida contribua para ampliar a presença de profissionais nas unidades de saúde e garantir maior continuidade no atendimento à população.