ATUALIZAÇÃO

Projeto do Aeroporto Regional de Vila Oliva, em Caxias do Sul, requer atualização orçamentária antes da licitação

Atualização orçamentária é condição para lançamento do edital da obra

Aeroporto Regional de Vila Oliva
Projeto do Aeroporto Regional de Vila Oliva | Imagem: Seplan/Divulgação

Os últimos arquivos do projeto do Aeroporto Regional de Vila Oliva foram carregados no sistema da Secretaria de Aviação Civil (SAC), do Ministério de Portos e Aeroportos, pela empresa Iguatemi, responsável pelo projeto.

Na última sexta-feira (25), em reunião com a SAC, foi solicitado que o orçamento do projeto seja atualizado com base em abril de 2025. Segundo o secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas de Caxias do Sul, Marcus Vinícius Caberlon, essa atualização deve ser concluída até o fim desta semana.

Próximos passos para a licitação

Após a análise e aprovação da atualização orçamentária e dos arquivos finais, o município estará autorizado a propor o edital de licitação. Com a publicação do edital e a conclusão do processo, o vencedor da licitação será submetido à avaliação da SAC. Só com essa aprovação, a obra poderá ser iniciada.

Avanço na avaliação arqueológica

Outra novidade importante é a aprovação, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), do Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do aeroporto.

O objetivo é garantir que não existam vestígios históricos ou culturais no local. A empresa responsável já foi contratada pelo município para realizar o trabalho. Para o início, falta apenas a publicação da portaria autorizativa pelo IPHAN, prevista para esta terça-feira.

Possibilidade de achados e continuidade das obras

Caberlon ressalta que, mesmo que algum item histórico seja encontrado, não haverá interdição da área. O que ocorre é o resgate do material para conservação em local específico, garantindo a continuidade do projeto.

Processos paralelos

Os processos da licitação e da identificação de material histórico ocorrem simultaneamente, com o segundo previsto para ser concluído em prazo menor, segundo a Prefeitura de Caxias do Sul.