O Projeto de Lei que visa a criação da Zona Franca Uva e Vinho foi desarquivado na terça-feira (12), na Câmara Federal de Deputados. A possibilidade de aprovação da Lei foi discutida em um evento do Fórum Intermunicipal de Planejamento Turístico e Econômico, no Vale dos Vinhedos, que ocorreu no último domingo (10).
A iniciativa de criação do projeto foi do ex-deputado federal João Derly (REDE – RS) em 2017, mas foi arquivado no início do ano quando o mesmo não se elegeu. A partir disso, o deputado Jerônimo Goergen (PP – RS) tomou a frente em defesa da criação da Zona Franca Uva e Vinho, que se aprovada irá isentar os impostos na venda de vinhos no varejo em 23 cidades vitivinícolas da Serra Gaúcha.
Segundo dados apresentados, 88% dos vinhos consumidos no Brasil são importados. Conforme os representantes da classe, isso ocorre por conta dos impostos praticados para os produtores locais. Por isso, a importância de desengavetar o projeto que está parado na Câmara Federal.
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De acordo com o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que também marcou presença no evento ocorrido no domingo, a reforma da Previdência que deve ir à discussão nos próximos 20 dias, irá tomar toda a agenda do parlamento.
“O Brasil está passando por muitas mudanças. A pasta econômica do governo Bolsonaro tem uma agenda audaciosa. A Previdência cresce muito, além do custo anual, mais de R$ 50 bilhões por ano e, em segundo momento, vamos ver as questões tributárias. Dentro delas, a questão do Vinho, que tem muita importância para o Brasil. O país é produtor de vinhos de boa qualidade e estamos perdendo para países vizinhos exatamente pelo custo do estado brasileiro, porque quem paga a conta é o setor privado”, salienta.
Inicialmento o projeto contemplaria apenas o Vale dos Vinhedos, mas outras cidades como: Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Farroupilha, Flores da Cunha, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranopólis e Vila Flores, também estão dentro da proposta da PL 9045/17.
