A deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) apresentou um projeto de lei que pode tornar obrigatória a divulgação massiva dos canais de denúncia de violência contra a mulher. A proposta altera a Lei Maria da Penha para exigir que órgãos públicos federais, estaduais e municipais exibam essas informações de forma permanente e visível.
O Projeto de Lei nº 6138/2025 prevê que números como o Disque 180, o Disque 100 e o Sistema SINAN sejam mostrados em cartazes, painéis ou mídias digitais. Eles deverão estar em locais de ampla circulação, como recepções, corredores e áreas de espera, facilitando o acesso a quem precisa de ajuda.
Os dados mostram a urgência da medida. Em 2024, o Ligue 180 realizou mais de 750 mil atendimentos, uma média de 2.051 por dia. Entre janeiro e outubro de 2025, o canal contabilizou 877.197 atendimentos, com 126.455 denúncias específicas de violência contra a mulher, uma média diária de 2.895. A deputada reforça que a iniciativa é uma ação de baixo custo e alto impacto.
“Garantir que os canais de denúncia estejam à vista e ao alcance de todas as mulheres pode fazer a diferença entre o silêncio e a proteção, entre impunidade e justiça”, afirma Denise Pessôa.
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O contexto é de extrema gravidade. Em 2024, o Brasil registrou 1.450 feminicídios. Neste ano, mais de mil mulheres já foram assassinadas no país, evidenciando a necessidade crítica de políticas públicas de prevenção e proteção.
Para a parlamentar, os números também mostram a força da denúncia. “Quando mulheres se organizam, denunciam e ocupam espaços, elas salvam vidas, em muitos casos, a vida delas mesmas”, ressalta, defendendo a proposta como um passo concreto para quebrar o ciclo da violência.
