Pouco mais de um mês após a passagem de um ciclone extratropical que provocou o maior número de mortes por desastre natural relacionado a chuvas intensas das últimas quatro décadas no Rio Grande do Sul, o governo apresentou os detalhes do Programa Volta por Cima.
Anunciado no final de junho pelo governador Eduardo Leite, o auxílio financeiro, no valor de R$ 2,5 mil por família atingida, será creditado no Cartão Cidadão até o dia 28 de julho.
Quem tem direito:
– desabrigadas ou desalojadas em razão do ciclone extratropical da madrugada de 15 para 16 de junho;
– em municípios com decreto de emergência ou calamidade homologado pelo Estado;
– com formulário coletado pelas equipes de Assistência Social municipais até 30 de junho;
– classificadas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) como pobres ou extremamente pobres.
No total, 1.726 famílias de 22 municípios receberão o recurso, resultando na transferência de R$ 4,3 milhões. Outros cadastros já coletados apresentaram divergências de dados e estão sendo verificados. Uma vez resolvidas as discrepâncias, novas famílias poderão se tornar aptas a receber o benefício.
O auxílio financeiro do Programa Volta por Cima será viabilizado com recursos da Secretaria de Assistência Social (SAS). A articulação dos diferentes órgãos para a criação e operacionalização do apoio é feita pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e pelo Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP).
O Programa Volta por Cima foi viabilizado pela Lei nº 15.977, sancionada na semana passada pelo então governador em exercício Gabriel Souza.
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A norma institui auxílio para situações de calamidade ou emergência no Rio Grande do Sul. De forma a agilizar o processo, o texto apresenta orientações sobre como oferecer apoio financeiro em circunstâncias semelhantes àquelas deixadas pela emergência climática de junho.
“O governo do Estado está mobilizado para atender essas famílias o mais breve possível, disponibilizando os recursos e prevendo ações futuras a partir de uma base de dados que será atualizada de forma permanente. Desse modo, poderemos planejar e priorizar o atendimento aos municípios impactados por novas ocorrências climáticas”, destacou a titular da SPGG, Danielle Calazans.
“A equipe da Assistência Social foi toda mobilizada para realizarmos o contato direto com cada município e fazermos o cadastro de cada família desalojada ou desabrigada. O trabalho está pronto, e agora o auxílio do governo do Estado vem para ajudar as pessoas mais vulneráveis na reconstrução de suas vidas, que foram duramente afetadas pelo ciclone”, afirmou o secretário da Assistência Social, Beto Fantinel.
Para consultar se tem direito ao recurso, a partir da próxima segunda-feira (24) o cidadão poderá acessar o site voltaporcima.rs.gov.br, no qual informará o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
A resposta da consulta informará se o crédito será feito no próprio cartão da pessoa ou de outro integrante da família.
