O Programa IPTU Sustentável, implantando pela Secretaria de Urbanismo de Farroupilha, foi tema dos debates relativo a um pedido de informação por parte de vereadores da cidade. Os resultados foram apresentado pela pasta.
O Programa, instituído pela Lei 4531 prevê desconto no tributo de residências que possuem captação de água da chuva, reuso da água, aquecimento solar, calçadas ecológicas entre outros fatores favoráveis a preservação da natureza, podendo o contribuinte alcançar até 19% de desconto no seu IPTU.
LEIA MAIS: Secretaria de Finanças espera arrecadar mais de R$ 20 milhões com o IPTU em Farroupilha
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Conforme documento, em dois anos houve o benefício concedido a 1399 inscrições, sendo 479 apenas em 2022. Porém, apesar do crescimento de novas inscrições a cada ano no Programa, a secretária Cristiane Girelli Chiele pontua a revisão da Lei por parte do Executivo Municipal, a fins de assegurar o benefício ao contribuinte.
Segundo a gestora da Pasta, houve casos que o benefício alcançado tornou-se nulo, quando comparado ao acréscimo do valor venal do imóvel. A revisão também prevê a inserção do IPTU Sustentável junto ao Plano Diretor da Cidade.
Para quem optou pelo parcelamento no IPTU 2022, o último vencimento ocorrre no dia 20 deste mês. A expectativa de arrecadar cerca de R$ 20 milhões com o imposto em Farroupilha.
