O programa Celular Seguro, lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em dezembro de 2023, vem proporcionando uma maneira rápida e eficaz para que vítimas de furto, roubo ou perda de celulares possam bloquear linhas, dispositivos e aplicativos digitais, minimizando o risco de golpes. Até o momento, a plataforma já conta com mais de 2,1 milhões de usuários e registrou cerca de 66,5 mil alertas de bloqueio em todo o Brasil.
Ao emitir um alerta, os usuários da ferramenta conseguem bloquear suas contas em bancos parceiros e as operadoras de telefonia são notificadas para bloquear os chips dos dispositivos roubados ou perdidos. Além disso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também bloqueia o aparelho através do IMEI, um identificador exclusivo de cada celular, impedindo que bandidos utilizem o dispositivo para clonar aplicativos de comunicação, como o WhatsApp.
Manoel Carlos de Almeida Neto, secretário-executivo do MJSP, destacou que o programa está em constante aprimoramento para simplificar seu uso e aumentar a segurança dos cidadãos. Uma nova versão da ferramenta foi lançada recentemente, incorporando iniciativas de outros estados, como o protocolo de recuperação de aparelhos roubados desenvolvido pelo governo do Piauí.
O Comitê Gestor do Celular Seguro, criado em 2024, inclui peritos criminais federais e colabora com empresas de tecnologia como o Google, que escolheu o Brasil para lançar funcionalidades anti-roubo de telefones móveis. Entre as melhorias implementadas, está a inclusão de uma lista de IMEIs de aparelhos com restrições, ajudando compradores de telefones usados a verificar se o aparelho está envolvido em alguma ocorrência.
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O coordenador-geral de Planejamento, Inovação e Integração de Soluções para Segurança Pública do MJSP, José Rocha, explicou que o programa surgiu em resposta ao aumento de crimes de furto e roubo de celulares, e visa desestimular o mercado ilegal desses aparelhos, além de proteger recursos financeiros e dados pessoais.
O acesso ao Celular Seguro é feito com o login do site gov.br, disponível tanto pelo navegador quanto pelos aplicativos nas plataformas Android e iOS. O registro de alertas agora é mais simples e não exige informações como o IMEI e o modelo do aparelho, apenas o número da linha, a operadora e a marca do telefone.
Entre os parceiros do programa estão bancos e instituições financeiras como Nubank, Caixa, Santander, Banco do Brasil e Bradesco, que bloqueiam as contas imediatamente após o registro de um alerta. Embora o programa não permita o desbloqueio dos aparelhos ou contas após a recuperação dos dispositivos, os usuários podem solicitar esse serviço diretamente com as operadoras e instituições financeiras.
A expectativa é que essas medidas reduzam significativamente a prática de crimes envolvendo celulares, ao dificultar a revenda de aparelhos roubados e proteger os dados pessoais e financeiros dos usuários.
