Ocorreu nesta terça-feira (12/3), no Palácio Piratini, a apresentação da estrutura do Programa Estadual de Apoio à Alfabetização (Alfabetiza Tchê). O evento, parte da Semana Estadual da Educação, foi liderado pelo governador Eduardo Leite e pela secretária da Educação, Raquel Teixeira. Também esteve presente na solenidade, a secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Izolda Cela.
O Alfabetiza Tchê tem como objetivo principal garantir que os estudantes das redes estadual e municipal do Rio Grande do Sul estejam alfabetizados até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. Desenvolvido com base na Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (Parc), o programa alcançou uma adesão de 100% dos municípios, graças ao trabalho conjunto com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (Undime-RS).
O programa atua em cinco eixos principais: fortalecimento da aprendizagem, gestão municipal e escolar, formação de professores, avaliação externa e monitoramento dos indicadores, além de cooperação e incentivo. Ele deve beneficiar estudantes da Educação Infantil (de quatro a cinco anos) e do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental em escolas públicas municipais e estaduais.
Como vai funcionar
Para financiar o programa, o governo estadual destinou um investimento anual total de R$ 47,5 milhões. Esses recursos incluem R$ 15 milhões para bolsas, R$ 24 milhões para prêmios e fomento, e mais R$ 8,5 milhões para a produção de Material Didático Complementar (MDC).
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O programa de bolsas prevê pagamentos mensais distribuídos em diferentes níveis, que vão de R$ 600 até R$ 4 mil, abrangendo desde formadores até coordenadores e subcoordenadores regionais e municipais. O lançamento do primeiro edital para a contratação de bolsistas está programado para abril.
Para o ano letivo de 2024, as 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) já receberam o MDC, com a entrega prevista de 797.209 livros para 4.531 escolas estaduais e municipais. O conteúdo do MDC foi regionalizado para valorizar a cultura local.
Para o próximo ano, a elaboração do MDC de 2025 será uma parceria entre a Secretaria da Educação (Seduc), a Undime-RS, a Associação Bem Comum e a Associação Nova Escola.
A premiação do Alfabetiza Tchê, prevista para novembro, distribuirá R$ 24 milhões em 400 prêmios. As escolas com os melhores resultados receberão incentivos financeiros, enquanto as que apresentarem desafios receberão apoio técnico-pedagógico para promover seu desenvolvimento.
