O Procon de Caxias do Sul verificou 84 estabelecimentos ao longo desta sexta-feira (23), dia de promoções especiais no comércio em mais uma edição da Black Friday. As fiscalizações foram feitas presencialmente e também por meio de recolhimento dos materiais de oferta para posterior comparação com preços praticados desde agosto.
Foram aplicados dois autos de infração por tempo de espera para atendimento de até quatro horas, sendo 10 minutos o permitido em lei. Além dessa irregularidade, foram registradas principalmente as ausências de cópia do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em fácil acesso, de cartaz indicativo do Procon e das condições gerais de comercialização.
O coordenador do Procon, Luiz Fernando Del Rio Horn, acompanhou as abordagens das equipes em campo. “Todos os estabelecimentos onde constatamos irregularidades foram orientados sobre a forma correta de proceder. Percebemos uma movimentação muito maior no comércio caxiense neste ano em comparação com o ano passado. Muitas lojas sequer tinham estrutura para atender de acordo. Estivemos com equipes no Centro e nos shoppings da cidade. Foi uma presença inédita, sem precedentes”, explica.
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Na próxima semana, o Procon fará um comparativo entre as ofertas relatadas nesta sexta-feira e as anunciadas nos últimos meses. Desde agosto, o órgão tem monitorado o preço de diversos itens. “A impressão inicial é de que no comércio físico houve, no geral, respeito pela proposta. No meio eletrônico, no entanto, algumas situações precisarão ser confirmadas. Somente com os resultados do meio eletrônico é que poderemos efetivamente aplicar as sanções devidas para proteção do consumidor”, ressalta Horn.
A disponibilização de cópia do Código de Defesa do Consumidor de fácil acesso e de cartaz do Procon, divulgando o endereço e o telefone do órgão, são medidas previstas em leis. Inclusive, o Procon disponibiliza um modelo do cartaz necessário em sua página no site da prefeitura.
Atendimento
Para mais informações, dúvidas, orientações ou reclamações, a comunidade pode acessar o Portal do Procon Caxias do Sul, em www.caxias.rs.gov.br/procon, ou ter atendimento pelo telefone 151. Presencialmente, também há guichê para atendimento ao idoso e ao deficiente físico. O Procon fica na Rua Visconde de Pelotas, número 449, e funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h, sem fechar ao meio-dia.
