Procon RS lança protocolo de controle de preços abusivos em períodos de calamidade

A prática de aumento abusivo de preço de diversos produtos não é nenhuma novidade para os consumidores, em momentos de calamidade. Em alguns casos, o movimento é correto, por razões de mercado. Entretanto, em outras situações, os aumentos não se justificam.

Por causa disso, o Departamento de Defesa do Consumidor (Procon RS), vinculado à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), elaborou o Protocolo de Defesa do Consumidor em Calamidade. O documento possui etapas de atuação para controlar esses possíveis aumentos abusivos ou outras ilegalidades nas relações de consumo.

A diretriz foi realizada durante o período das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul, em maio. Naquele momento, o departamento buscava agir de maneira eficaz para coibir práticas de vendas de produtos com valores abusivos. Assim, com base na atuação e planejamento, foi implementado um guia para auxiliar direções futuras no enfrentamento de momentos semelhantes.

“É muito importante deixarmos esse guia. Sabemos que, em momentos de calamidades, as medidas precisam ser ágeis. Nosso departamento criou, com a autonomia de quem sente a situação na prática, um instrumento excelente que auxiliará nosso Estado não somente agora, mas para eventuais outras calamidades”, disse o secretário Fabrício Peruchin.

O documento foi organizado em sete fases: preparo, mobilização, resposta, restabelecimento, recuperação, reconstrução e desmobilização. Cada etapa tem como objetivo guiar as ações necessárias a fim de garantir os direitos dos consumidores, como acesso aos produtos e serviços, garantia de preços não abusivos e do direito básico de ter acesso à relação de consumo. Com a compreensão do que será enfrentado em cada etapa, é possível que a equipe consiga planejar, executar e até mesmo prever possíveis medidas necessárias.