O Procon Caxias do Sul, o Procon RS, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal promovem o evento “O Mercado de Combustíveis em Pauta” nesta próxima quarta-feira, dia 06. A atividade inicia às 14h, no auditório da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC). A entrada é franca, aberta ao público, com inscrições feitas no local. O principal objetivo é esclarecer e debate a respeito dos combustíveis no país.
O evento contará com a presença dos Procons da Serra Gaúcha, Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Serra Gaúcha (Sindipetro), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Sindicato das Empresas Distribuidoras, Comercializadoras e Revendedoras de Gases em Geral no Estado do Rio Grande do Sul (Singasul). Também marcarão presença autoridades das forças vivas, representativas e produtivas do Município. Os interessados em obter certificado deverão solicitar no dia do evento, quando da inscrição.
Aumento nos preços
Diante do aumento abusivo de preços em decorrência da greve, o coordenador do Procon, Luiz Fernando Del Rio Horn, dá dicas de consumo para minimizar os prejuízos. Conforme o coordenador, é fundamental que os consumidores evitem desperdício; ponderem a real necessidade da compra; barganhem, sempre que possível; e, havendo a necessidade de compra, inclusive com preço mais elevado que de costume, exijam nota fiscal com discriminação completa, sem esquecer das fotos de cartazes e etiquetas. “Com isso, o Procon, caso procurado, verificará se realmente o aumento é abusivo ou não. Confirmado o oportunismo, o órgão aplicará punição”, explica.
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Especificamente no segmento de combustíveis, o Procon, desde o ano passado, intensificou a fiscalização dos postos no Município. “Isso permite dizer que, se nenhuma situação local de abuso de preços ocorreu, até o presente momento, deve-se em parte pela presença direta da fiscalização. Todos os 98 postos atualmente existentes foram visitados e revisitados de 2017 para cá”, salienta.
“É bom lembrar que o mercado e preços de combustíveis é livre e o Procon somente pode atuar quando comprovadas práticas irregulares, o que engloba situações de oportunismo de ocasião. A medida de redução para o diesel, proveniente da União, somente vai durar 60 dias e o monitoramento adequado exige estabilidade de preços, o que não se tem nos últimos tempos”, salienta Horn.
Para facilitar o acesso do consumidor ao Procon nesse tipo de demanda, foi criado na última semana um novo canal de comunicação no site da prefeitura, que fica na página do órgão.
