Após denúncias de que alguns postos de combustíveis teriam aumentado irregularmente os preços da gasolina comum ao longo do dia de ontem, por conta das ameaças de desabastecimento, o Procon de Bento Gonçalves efetuou fiscalização em pelos menos dois postos localizados na cidade que ainda comercializavam o produto na manhã desta quinta-feira, dia 24.
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Segundo a coordenadora do órgão de proteção ao consumidor, Karen Bataglia, não foram constatadas práticas abusivas nos preços dos estabelecimentos. Na noite desta quarta-feira, uma reportagem do Leouvê identificou aumentos de até R$ 0,20 no preço do litro do combustível.
“Recebemos diversas denúncias, mas está tudo em regularidade”, garantiu a coordenadora, que identificou a informação dúbia nas placas que estavam expostas sem a demarcação do preço.
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No final da tarde e início da noite da quarta-feira, 23, a reportagem do Leouvê identificou que o combustível já era encontrado na cidade por um preço ainda mais caro, por conta do risco de desabastecimento. Os preços do litro da gasolina comum, que variavam pela manhã entre R$ 4,65 até R$ 4,70, chegaram ao final da tarde a ser praticados até por R$ 4,80, o que contraria os anúncios de redução de preço, ainda que pequena, feitos pela Petrobras desde a terça-feira. Em alguns postos, na terça-feira, os motoristas encontravam o litro do combustível até a R$ 4,45 em alguns locais.
O desabastecimento não justifica o aumento do preço para o combustível que já está na bomba, de acordo com a legislação, e pode configurar preço abusivo, conforme o inciso X do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que trata da elevação sem justa causa do preço de produtos ou serviços. A transgressão da lei pode gerar multas de R$ 1.050 até R$ 3 milhões. Até o final da noite desta quarta-feira, não havia registro de notificações neste sentido.
De acordo com o Procon, os preços dos postos não foram aferidos nas últimas semanas devido à grande oscilação ocasionada pelos sucessivos aumentos. Por isso, apenas se algum motorista que se sentiu lesado apresentar notas comprovando a variação irregular, a entidade poderia agir.
