Caxias do Sul

Procon não encontra irregularidades em vistoria no Aeroporto Hugo Cantergiani

fiscalização com o objetivo de verificar o cumprimento ou não das novas regras no despacho de bagagens aéreas, aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) (Foto: Acervo SMTTM/Andreia Copini)
fiscalização com o objetivo de verificar o cumprimento ou não das novas regras no despacho de bagagens aéreas, aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) (Foto: Acervo SMTTM/Andreia Copini)

O Procon de Caxias do Sul não encontrou nenhuma irregularidade no Aeroporto Regional Hugo Cantergiani. Ao longo da semana passada, o órgão realizou uma fiscalização com o objetivo de verificar o cumprimento ou não das novas regras no despacho de bagagens aéreas, aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no mês de maio.

fiscalização com o objetivo de verificar o cumprimento ou não das novas regras no despacho de bagagens aéreas, aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) (Foto: Acervo SMTTM/Andreia Copini)

Os principais aspectos verificados foram a franquia de bagagens paga pelos consumidores, a forma que o estabelecimento expõe as informações para o consumidor, o cumprimento das regras para o atendimento preferencial, e a presença de um exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) no local.

A ação fez parte de uma mobilização nacional para fiscalizar os aeroportos. A ação foi promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Ministério Público e estendida aos Procons de todo o país.