O Procon de Caxias do Sul vai lançar ainda nesta semana a campanha “Serviços Essenciais para Todos” com objetivo de buscar qualidade no fornecimento de energia elétrica, internet e telefonia nas comunidades do interior do município.
Nesta sexta-feira (5), o coordenador do Procon, Luiz Fernando Del Rio Horn, vai se reunir em uma audiência técnica na sede da Rio Grande Energia (RGE), em Caxias, com representantes dos Procons da Serra Gaúcha, Procon RS, RGE e STR e demais sindicatos rurais da região serrana. O objetivo é encontrar soluções para os problemas de queda de luz e demora para restabelecer o abastecimento no interior.
A demanda surgiu a partir das frequentes queixas de moradores dos distritos de Caxias sobre quedas de luz e demora para restabelecer o abastecimento no interior, principalmente em Santa Lúcia do Piaí, Vila Oliva e Fazenda Souza. segundo os moradores, a falta de energia prejudica a agricultura, já que dificulta a manutenção das câmaras frias, gerando perda de produção.
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Outros problemas como dificuldades de acesso à telefonia fixa e à internet também são relatados. Desde 1º de janeiro de 2016, todos os municípios gaúchos têm direito à cobertura nas áreas rurais por serviço de voz (telefonia) e dados (internet). O atendimento por acesso individual nesses locais é uma oferta de telefone fixo disponível para usuários situados a até 30 quilômetros contados a partir do limite urbano da localidade sede do município (com recursos para acesso à internet, caso desejado). Após a solicitação, o prazo de instalação e ativação é de até 90 dias. No RS, essa obrigação é de responsabilidade da concessionária OI S.A.
Com isso, o Procon vai fazer uma parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), onde consumidores de 21 localidades do perímetro urbano e mais 116 do interior vão fazer pedidos de serviços para a OI. Se as solicitações não forem atendidas em até 90 dias, conforme a legislação vigente, o Procon tomará medidas legais cabíveis, o que pode incluir, por exemplo, um entendimento pela revogação da concessão da empresa.
A equipe de fiscalização do órgão acompanhará os moradores indicados pelo STR para garantir o atendimento das solicitações. O cronograma inicia em 22 de abril e segue até 14 de junho. Em 2019, o órgão já recebeu 146 reclamações referentes à OI. Em 2018, foram 627 no total.
