Procon fiscaliza preços de combustíveis em Caxias do Sul

Pesquisa conduzida pelo Procon Caxias, na quinta e sexta (04 e 05/11), em 16 postos de combustível identificou diferenças de 6% a 27% nos preços. Em valores absolutos, a maior variação é de R$ 1,699 no preço do etanol, que chegou a R$ 7,989 o litro. “O consumidor deve pesquisar o preço antes de abastecer, pois verificam-se diferenças expressivas”, assinala Jair Zauza, coordenador do Procon. O órgão também identificou diferenças em função da forma de pagamento pelos clientes. Se quitado em dinheiro, o valor é até 3,5% menor.

De acordo com Zauza, fiscais do órgão estão monitorando a situação dos aumentos sucessivos dos preços dos combustíveis e, se cabível, adoção de medidas para evitar abusividades. “Um exemplo é a abastecedora reajustar o preço antes da chegada do novo carregamento com valores alterados”, ressalta. Esclarece, no entanto, que a lei federal nº 9.478, de 1997 determinado que o mercado de combustíveis é livre. Durante a pesquisa, os fiscais verificaram o cumprimento do decreto federal 10.634, que determina a todos os postos de combustíveis que exponham ao consumidor, em painéis afixados em locais visíveis, as informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre o preço de combustíveis, com os valores estimados dos tributos.