Representantes dos Procon’s de cerca de 15 cidades, inclusive de Caxias, participaram de uma audiência técnica na sede da Rio Grande Energia (RGE), em Caxias do Sul, na última semana. Autoridades da Assembleia Legislativa, Câmara de Vereadores, sindicatos, gestores municipais, Ministério Público e outras entidades também participaram do encontro. O objetivo foi encontrar soluções para os problemas de queda de luz e demora para restabelecer o abastecimento no interior.
A RGE afirmou que foi feita manutenção em boa parte da rede da região, o que teria gerado menos problemas. A empresa também sugeriu um mutirão entre ela e os Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STR) para roçar as áreas no interior dos municípios por onde passa a rede elétrica. O gerente da RGE, Edson Braz, ainda apresentou números de investimentos.
Na oportunidade, Luiz Fernando Del Rio Horn, coordenador do Procon Caxias do Sul, presidiu a audiência representando o Procon RS. O órgão estadual vai notificar a RGE para que a empresa faça os devidos esclarecimentos das reclamações em até 10 dias. Já o Procon Caxias solicitou outra audiência em até 120 dias para ouvir das representações se os problemas foram solucionados ou não. Se não houver melhora significativa, haverá abertura de um processo administrativo coletivo que poderá resultar em revogação da concessão, por exemplo.
“O consumidor não quer saber desses números, que são apenas dados estatísticos. Ele quer saber de resultado e o resultado hoje para o morador do interior é queda de energia. Isso é inadmissível quando se trata de um serviço público essencial”, disse Luiz Fernando. O coordenador ainda lembra a falta de pessoal da concessionária, gerando demora na religação e prejuízo aos moradores. Sem energia a agricultura sai prejudicada, já que dificulta a manutenção das câmaras frias, gerando a consequente perda de produção.
Em 2019, o Procon já recebeu 82 reclamações referentes à RGE. Em 2018, foram 360 no total.
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Moradores dos distritos de Caxias têm dificuldades de acesso à telefonia fixa e à internet. Por isso, o Procon Caxias fará uma parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), onde consumidores de 21 localidades do perímetro urbano e mais 116 do interior farão pedidos de serviços para a OI, concessionária do serviço. Se as solicitações não forem atendidas em até 90 dias, conforme a legislação vigente, o Procon tomará medidas legais cabíveis.
A equipe de fiscalização do órgão acompanhará os moradores indicados pelo STR para garantir o atendimento das solicitações. O cronograma inicia em 22 de abril e segue até 14 de junho. Em 2019, o órgão já recebeu 146 reclamações referentes à OI. Em 2018, foram 627 no total.
