O Procon Caxias do Sul lança a partir desta quarta-feira (11) o Concili@ção, um canal eletrônico destinado à resolução de conflitos gerados na internet, buscando harmonizar a relação entre consumidores e empresas. Haverá um evento para mostra do serviço no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Caxias do Sul.
O objetivo do serviço Concili@ção é resolver situações conflituosas entre empresas e consumidores, nos casos em que há difamação ou injúria em declarações feitas pela internet. “Nós diagnosticamos um problema recorrente que é quando o consumidor, exercendo seu direito de fazer reclamações e cobranças, ultrapassa alguns limites, chegando a difamar e ofender a empresa. As instituições acabam processando as pessoas, que têm que pagar indenizações. Nossa ideia é proteger o consumidor disso, resolvendo o problema de outras maneiras”, explica Luiz Fernando Del Rio Horn, coordenador do Procon.
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As empresas que se sentirem lesadas poderão acessar o serviço no site do órgão, que verificará se a demanda se enquadra como um abuso da liberdade de expressão. Em seguida, o Procon entrará em contato com o consumidor, que será convidado a participar de uma audiência de conciliação.
“É importante lembrar que o consumidor jamais deve ter sua liberdade de expressão diminuída, pelo contrário, este é um direito extremamente importante. Todos têm o direito de avaliar o serviço ou o produto que consomem. Mas existem casos em que o consumidor se utiliza de xingamentos, expressões pejorativas e afirmações que causam danos à credibilidade do estabelecimento e, por consequência, indenização cobrada contra o consumidor. Esses casos são o foco do serviço”, salienta o coordenador.
