O Procon de Caxias do Sul participou, na quinta (08), da operação Petróleo Real, realizada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio das secretarias de Operações Integradas e Nacional do Consumidor, com apoio da Associação Brasileira de Procons. A ação local fiscalizou nove estabelecimentos, com emissão de um termo circunstanciado. O Procon ainda lavrou dois autos por práticas consideradas abusivas, constatadas in loco, e orientou os fornecedores para adequações imediatas.
A operação tem a tarefa de fiscalizar os postos quanto às informações sobre os preços de combustíveis, os quais devem ser mostrados aos consumidores de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível. Também foram conferidos se os valores anunciados nas placas correspondem aos praticados nas bombas de abastecimento, a divulgação adequada quanto à diferença de preços para quem participa de promoções via aplicativos e aos impostos incluídos, entre outros.
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O efetivo participante da ação envolveu Corpo de Bombeiros Militar, Brigada Militar Ambiental e Procon. De acordo com Jair Zauza, coordenador do Procon Caxias, a intenção é garantir que o consumidor tenha os direitos respeitados, sendo apurados aspectos como a exposição clara dos preços reais. A operação Petróleo Real segue o decreto federal 10.634, de 22 de fevereiro de 2021. Outras informações ou denúncias ao Procon podem ser feitas pelo telefone 151 ou WhatsAap 54 9 9929 8190.
