Alvo da 3ª fase da Operação Registro Espúrio, deflagrada nesta quinta-feira, dia 5, pela Polícia Federal (PF), o ministro do Trabalho, Helton Yomura, prestou depoimento na superintendência do órgão, em Brasília.
Yomura apresentou-se acompanhado por seu advogado por volta das 10h30. E depôs por cerca de 1h. Como as investigações correm em sigilo, a PF não confirmou detalhes da operação.
Em nota, a corporação explicou apenas que a nova fase da operação Registro Espúrio tem o objetivo de combater uma organização criminosa que atuava na concessão fraudulenta de registros sindicais no Ministério do Trabalho.
Dez mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República estão sendo cumpridos em Brasília e no Rio de Janeiro.
Em função das investigações, a suspensão das funções de ministro foi aceita pelo ministro Edson Fachin, relator do caso, a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da República nesta quinta-feira. Com a decisão, Yomura está impedido de frequentar o Ministério do Trabalho, de manter contato com outros investigados ou servidores da pasta. Em nota, o advogado do ministro, César Caputo Guimarães, confirmou que todas as medidas jurídicas cabíveis estão sendo adotadas para reverter tal medida.
Sobre as suspeitas que recaem sobre o ministério, a defesa afirma que o ministro “adotou rigorosas providências institucionais para a garantia do interesse público”, entre elas, a exoneração imediata de todos os servidores sob investigação, abertura de sindicância e processos administrativos para averiguação dos fatos e suspensão de todos os atos que pudessem provocar repercussões no âmbito da investigação.
“Tendo a certeza de não ter cometido nenhum ato ilícito e que suas ações correspondem a uma política de valorização dos trabalhadores e das instituições, o ministro Helton Yomura, mesmo não sabendo de que atos está sendo acusado, nega veementemente qualquer imputação de crime ou irregularidade”, acrescenta a nota da defesa.
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A operação investiga uma suposta organização criminosa integrada por políticos e servidores que teriam cometido fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo Ministério do Trabalho. Segundo a PF, a terceira fase da ação deve “aprofundar as investigações a respeito de organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho”.
Na Operação Registro Espúrio, a Policia Federal também cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do deputado federal pelo PTB, Nelson Marquezelli. O deputado também está proibido de frequentar o ministério e de manter contato com outros investigados, mas não foi afastado do cargo de deputado.
Nota do PTB
Em nota, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, reafirmou seu apoio às investigações da Operação Registro Espúrio no âmbito do Ministério do Trabalho. “Como já foi dito, se houve irregularidade na pasta caberá aos responsáveis responder à Justiça por seus atos”, diz o documento.
O presidente do PTB ressaltou, no entanto, que o partido não concorda “com inferências divulgadas antes que as investigações estejam concluídas. Pessoalmente, insisto: não participei de qualquer esquema espúrio no Ministério do Trabalho. E acrescento que minha colaboração restringiu-se a apoio político ao governo para que o PTB comandasse a pasta”.
Roberto Jefferson finaliza a nota comunicando que “a Executiva Nacional do PTB coloca o Ministério do Trabalho à disposição do governo Michel Temer”.
